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08/04/13
Saúde suplementar: mudança de base em construção
Há muito sabemos que o modelo de saúde suplementar vigente no nosso país necessita de uma reformulação urgente. A assistência médica supletiva ocorre sob a forma de atos pouco ou não articulados e desconexos. As operadoras trabalham com a ideia de sinistralidade e, portanto, com a não produção de saúde. As ações de promoção e prevenção hoje existentes são incipientes, e se traduzem muito mais em ações de marketing. A grande heterogeneidade nos padrões de qualidade do setor, a fragmentação e a descontinuidade da atenção comprometem a efetividade e a eficiência do sistema como um todo.

Vivemos ainda hoje no setor de saúde a busca desenfreada por um modelo que atenda às expectativas dos diversos players do mercado e acima de tudo às necessidades do usuário do sistema. Sair da rota de colisão com as necessidades destes usuários será vital, até porque a finalidade básica do sistema é o resultado em saúde. 

Muito embora a realidade pareça intransponível, o processo de construção para uma mudança de base começa a se instalar. Através da mensuração e disponibilização de resultados, mudanças serão disparadas em cascata no sistema. 

Como forma de trilhar um movimento consistente e progressivo em direção à busca da melhoria contínua dos processos de cuidado e segurança dos pacientes, ao aumento da transparência do setor, a ANS dá mais um passo através da Resolução Normativa – RN nº 267/2011 – Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar, e da Resolução Normativa RN nº 275/2011. Esta, que acaba de estrear no início do corrente ano, avaliará o desempenho das organizações, através do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), tendo como objetivo a disseminação de informações sobre a qualidade assistencial. Foram definidos 26 indicadores que começam a ser testados em hospitais privados de várias regiões do país, com conclusão dos testes prevista para junho de 2013. Serão avaliados os níveis de infecção, mortalidade cirúrgica e neonatal, tempo de espera em urgência e emergência, dentre outros. Conforme a ANS, os indicadores de qualidade serão usados também, numa segunda etapa, com os serviços de apoio, diagnóstico e terapia (laboratórios, diagnóstico por imagem, oncologia, hemodiálise e hemoterapia). 

As intervenções sobre as práticas assistenciais vigentes – para torná-las mais cuidadoras e resolutivas – serão muito bem vindas. É o sonho de consumo dos usuários do sistema de saúde suplementar. Ações sobre as mesmas, porém, implicam em investigar previamente as relações entre os diversos steakholders do mercado, mapear os mecanismos utilizados pelas operadoras para conter custos, assim como as reações de sobrevivência a esses mecanismos pelos prestadores de serviços, suas tensões e disputas.  Necessário se faz, também, analisar o percurso assistencial, centrado hoje no ato prescritivo que produz o procedimento, e caminhar em direção da atenção como um todo, da busca da efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança – tal como prevê a ANS nos domínios selecionados para constituir os eixos do Qualiss.

A busca de parâmetros avaliativos auxiliará o alinhamento de objetivos e a evolução do sistema de saúde suplementar hoje vigente. Para superação do cenário atual, impõe-se um novo modelo assistencial, não mais pautado na lógica indutora de consumo, mas focado no compromisso com a vida, com a promoção e recuperação da saúde, enfim, com a integralidade do cuidado, a articulação de todas as etapas na produção do mesmo e no restabelecimento da saúde. Somente a partir desta compreensão e união de todos os elos da cadeia conseguiremos nos deslocar do setor doença em direção ao setor saúde.
Maisa Domenech
Maisa Domenech
Engenheira Civil, pós-graduada em Administração–Hospitalar, consultora, Superintendente da AHSEB, membro do Departamento de Saúde Suplementar da Confederação Nacional de Saúde- CNS.

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