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09/11/15
Corrupção e ineficiência: a saúde pelo ralo
Francisco Balestrin, presidente da Anahp, escreve sobre Governança Clínica
Francisco Balestrin
Os problemas do sistema de saúde brasileiro são crônicos. Há décadas, as justificativas para uma saúde muito aquém da que deveria ser proporcionada à população são recorrentes. Todos, sem exceção, reivindicam mais recursos. No entanto, se analisarmos os números do setor, perceberemos que o maior problema da saúde não está apenas na escassez de recursos financeiros, mas no desperdício, que corrói valores exorbitantes dos cofres do sistema.

O financiamento adequado dos sistemas de saúde é fundamental, mas, antes de associar os problemas de saúde à falta de investimento, precisamos encontrar alternativas para aperfeiçoar os recursos já existentes, por meio de melhores práticas de gestão, mais incentivos e políticas mais favoráveis ao desenvolvimento do país, evitando, inclusive, práticas de corrupção, que hoje têm impacto gigantesco para todos os setores da economia, especialmente a saúde. De acordo com o Relatório Mundial da Saúde: “O Financiamento da Cobertura Universal”, da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 20% e 40% de todos os gastos em saúde são desperdiçados por ineficiência.

Ainda segundo a OMS, apenas nos países desenvolvidos a fraude e outras formas de desperdícios podem representar um custo estimado de US$ 12 bilhões a US$ 23 bilhões por ano para os governos. Dados da Rede Europeia para a Fraude e Corrupção na Saúde demonstram que dos US$ 5,3 trilhões das despesas globais em saúde, aproximadamente US$ 300 bilhões são perdidos para os erros e para a corrupção.
 
No Brasil, as pesquisas que antecederam as eleições presidenciais, em outubro, apontaram a saúde como o principal problema na percepção dos eleitores. Ainda assim, pouco se ouviu dos postulantes à Presidência propostas para a principal queixa dos brasileiros. Quando muito, surgiram promessas de mais médicos, mais unidades de saúde, mais investimentos, etc. A população está cansada de tantos “mais” que não surtem bons resultados. Talvez propor “menos desperdício e corrupção” mudasse esse cenário devastador.
 
O setor de saúde, pela complexidade e natureza das relações, muitas vezes se vê envolvido em práticas prejudiciais aos seus objetivos finais. O modelo de remuneração atual, por exemplo, possui uma lógica que privilegia uma relação de custo-benefício perversa. Essa realidade precisa ser revista e a melhoria na qualidade e na eficiência dos hospitais, responsáveis por cerca de 50% das despesas de saúde de um país, é urgente. Precisamos também adotar políticas de incorporação tecnológica mais consistentes, baseadas em evidencias científicas e boas práticas assistenciais. 

Não há dúvidas de que os efeitos da corrupção são extremamente maléficos para a qualidade da gestão dos recursos destinados à saúde. No entanto, para combater o câncer, é preciso rever o excesso de burocracia e fragmentação no financiamento e na organização do sistema do país. A regulamentação excessiva e o desestímulo ao investimento privado acabam incitando os desvios de conduta como único meio para facilitar a circulação dos recursos, o número de projetos de investimentos e o crescimento econômico. 
Vale enfatizar ainda que a corrupção é vista pelos investimentos privados e pelas autoridades públicas, comprometidas com padrões éticos de gestão, como um custo adicional que pode reduzir, ou mesmo desestimular, a implementação de projetos de investimentos. 

No cenário global, o mercado tem adotado, com cada vez mais frequência, regras de conduta para orientar as suas atividades, evitando práticas não adequadas. Essa tendência também pode ser observada no Brasil. Melhorar a regulamentação e a governança, incluindo fortes mercados para sanção, e monitorar adequadamente a despesa pública apresentam-se como aliados importantes para estimular o setor de saúde brasileiro, público e privado, na adoção de códigos de conduta. 

O desperdício e a corrupção devem ser sempre combatidos, em função de seus efeitos danosos sobre a produção, o investimento privado, a composição dos gastos públicos e a eficiência das políticas governamentais. Além das iniciativas já citadas para um mercado mais transparente e atrativo para investimento, poderíamos citar também a implantação de políticas para eliminar as despesas desnecessárias com medicamentos (que representam em torno de 30% das despesas em saúde), além de melhoria de controle de qualidade dos medicamentos. 

O Brasil vive um momento especialmente particular. Apesar dos mecanismos de fiscalização e combate à corrupção consolidados, o país ainda possui estruturas que favorecem a prática desse tipo de ilegalidade. Essa evidência pode ser constatada nas movimentações recentes. 

Apesar de trágicos para a economia, os últimos acontecimentos demonstram que hoje há mecanismos que podem trazer à tona atividades ilícitas recorrentes, e esse é o principal indicativo de que finalmente estamos no caminho da intolerância para práticas que prejudicam o desenvolvimento do país.

*Francisco Balestrin é presidente do Conselho de Administração da Anahp

**Ensaio publicado na edição 30 da revista Diagnóstico

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