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09/07/13
Alunos de medicina trabalharão dois anos no SUS para se formar
Medidas foram anunciadas junto com o Programa Mais Médicos, do governo federal. Trata-se de um pacote de ações para ampliar e descentralizar a oferta de médicos no país
Exame e UOL

Nesta segunda-feira (08), durante nesta segunda-feira (08), anunciou que os estudantes de medicina que ingressarem nos cursos a partir de janeiro de 2015 serão obrigados a trabalhar dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde) para obter o diploma. Também a partir de 2015, o tempo do curso de medicina também sofrerá alteração e subirá de seis para oito anos.

As medidas foram anunciadas junto com o programa “Mais Médicos para o Brasil Mais Saúde para Você”, do governo federal. Trata-se de um pacote de ações para ampliar e descentralizar a oferta de médicos no país. O programa será criado através de medida provisória assinada nesta terça-feira (09) pela presidente Dilma Rousseff e posteriormente enviada ao Congresso Nacional. 

Além disso, Mercadante afirmou em pronunciamento que serão criadas 3.615 vagas em medicina nas universidades federais até 2017: 1.815 nos cursos já existentes e 1.800 em novos cursos, que serão criados em 60 municípios que não dispõem de cursos de medicina. Atualmente, os cursos estão distribuídos em 57 municípios.

O ministro anunciou ainda medidas para que as universidades particulares ampliem o número de vagas nos próximos quatro anos. A meta do governo é criar 11.447 novas vagas em medicina até 2017, somando as vagas públicas e particulares. Além disso, o governo irá contratar 3.154 docentes e 1.882 técnicos-administrativos para as universidades federais.

Estrangeiros - O programa irá ofertar bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino. Para selecionar os profissionais, serão lançados três editais: um para atração de médicos, outro para adesão dos municípios interessados em recebe-los, e um último para escolher as instituições supervisoras.
 
No caso dos médicos, poderão participar aqueles formados no Brasil e também no exterior. Mas estes só serão chamados a ocupar as vagas que não tiverem sido preenchidas por brasileiros. Só poderão participar médicos estrangeiros com conhecimento de língua portuguesa, autorização para exercer medicina no seu país de origem e que forem de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes for superior à brasileira - atualmente, de 1,8 médicos para mil habitantes. Todos os médicos estrangeiros passarão por um curso de especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino. 

Os estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil, por um período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros. Com o registro temporário, os médicos estrangeiros não receberão a validação do seu diploma, o que daria a eles o direito de atuar em qualquer parte do país. 
 
De acordo com o governo federal, a quantidade de vagas será conhecida de acordo com a demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco será nas 1.582 áreas consideradas prioritárias, incluindo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena. Os municípios que receberem esses médicos também precisarão oferecer moradia e alimentação aos profissionais.

Estudantes - A partir de janeiro de 2015, todos os alunos que ingressarem nos cursos de medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, irão trabalhar dois anos no SUS - período em que continuarão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo governo federal. Durante esses dois anos, os alunos também receberão uma autorização provisória para exercer a medicina. Após a aprovação dessa etapa, é que a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.

Este novo ciclo de formação fará parte do curso convencional de medicina e poderá ser aproveitado como uma das etapas da residência ou pós-graduação, caso o profissional opte por uma especialização em atenção básica. Trata-s de um modelo inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde estudantes passam por um período de treinamento com registro provisório, para só depois exercer a profissão com o registro definitivo.
 
Os dois anos de atuação no SUS não eliminarão o internato realizado no quinto e no sexto anos do curso de medicina. De acordo com o governo federal, a diferença é que, ao atuar no SUS, eles irão assumir gradativamente mais responsabilidades, "exercendo de fato procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência". Em junho deste ano, 12 mil novas vagas de residência médica até 2017, haviam sido anunciadas. Dessas, 4.000 serão abertas até 2015. Com a alteração no currículo de medicina, o governo espera que entrem na atenção básica 20,5 mil médicos em 2021.

Saúde pública - Mas a questão do gargalo da saúde pública no país não se limita à quantidade de médicos. Há problemas de distribuição e fixação dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Dados divulgados em fevereiro deste ano mostram que o país tem dois médicos para cada mil habitantes. O Ministério da Saúde possui números um pouco diferentes: 1,83 médico para cada mil. A média mundial é de 1,4.
 
Com as mudanças, o Ministério da Saúde pretende alcançar 2,5 médicos para cada mil pessoas - índice similar ao da Inglaterra, com 2,7. Para suprir o déficit, o país pretende trazer estrangeiros para atuar em áreas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalidação do diploma, com contrato temporário de até três anos e salário de R$ 10 mil. De acordo com o governo, para atingir essa meta, o país teria de ter 168.424 novos médicos.

Porém, a proposta do governo de recorrer a profissionais do exterior para suprir a falta de médicos no sistema de saúde nacional foi recebida com mais resistência por parte de organizações da categoria e se tornou alvo de manifestações em várias partes do país.

À parte aos protestos da classe médica, o governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para médicos para atuação exclusiva na atenção básica em periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do país. O salário deles deve ficar em torno de R$ 10 mil. A carga horária e outros detalhes serão anunciados nesta tarde presidenta Dilma Rousseff, no lançamento do Programa Mais Médicos.

MEDIDAS ANUNCIADAS 

- Alunos de medicina terão de trabalhar dois anos no SUS para se formarem
- Os dois anos de treinamento no SUS não eliminarão o internato realizado no quinto e no sexto anos do curso de medicina
- Criação de 3.615 vagas em medicina nas universidades federais até 2017
- O Programa Mais Médicos oferecerá R$ 10 mil a médicos para que atuem na atenção básica da rede pública de saúde
- Estrangeiros só serão chamados a ocupar as vagas que não tiverem sido preenchidas por brasileiros
- Médicos estrangeiros terão registro temporário para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados
- Municípios que receberem esses médicos precisarão oferecer moradia e alimentação aos profissionais

O QUE DIZEM OS MÉDICOS
A proposta põe em risco a saúde da população, pois não tem regras claras e criteriosas para a escolha dos médicos, cmo a não exigência da revalidação do diploma no Brasil.

Ainda segundo as entidades de classe, trazer médicos de fora não significa melhorar a qualidade do atendimento, já que o problema seria falta de estrutura. 

O QUE DIZ O GOVERNO
A ação é emergencial e visa suprir uma demanda imediata. Trazer médicos de fora do país agilizaria a regularização do sistema, dado o longo tempo de formação de novos médicos em universidades.

Os médicos só estariam autorizados a trabalhar em um local determinação, por isso não fariam a revalidação do diploma, que os permitiria atuar em todo o país.

NOVIDADES DO PROGRAMA

Dentre as propostas do projeto “Mais Médicos para o Brasil Mais Saúde para Você”, três se destacam e acabam sendo pontos mais polêmicos: médicos estrangeiros, estudantes que terão de passar por um ciclo de dois anos no SUS e os novos critérios para abertura de cursos.

Estrangeiros - A proposta de parceria para “importação” de médicos estrangeiros, é considerada a a mais polêmica, além de ser amplamente criticada pela comunidade médica brasileira. Mesmo assim, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, reiterou que as 10 mil vagas criadas em periferias e regiões como Norte e Nordeste do Brasil serão prioritariamente preenchidas por brasileiros. 

Para os profissionais dispostos a atuar em áreas carentes, o governo pretende oferecer salários de R$ 10 mil mensais, além de auxílio deslocamento que pode variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil. Segundo o ministro da Saúde, após a chamada por médicos brasileiros, apenas se não forem preenchidas as dez mil vagas o Ministério vai buscar profissionais estrangeiros. neste caso, o governo não utilizará o Revalide, exame nacional de revalidação de diplomas de médicos estrangeiros. 

Segundo Padilha, a revalidação do diploma permitiria que esses médicos atuassem em qualquer lugar do país. Com o programa, eles terão de permanecer nos locais indicados, as regiões mais necessitadas de médicos. Padilha  explicou ainda que haverá um período de acolhimento desses profissionais – brasileiros ou estrangeiros – por universidades públicas, que vão acompanhar a atuação dos médicos durante todo o período em que eles atuarem no programa.

Ciclo de dois anos no SUS - Outra novidade do projeto é a criação de um “segundo ciclo de graduação”. Atualmente, estudantes de medicina atravessam seis anos de graduação para então seguirem residência em uma área específica. Com a proposta do “Mais Médicos”, após os seis anos de graduação, todo estudante ficaria mais dois anos atuando no SUS. 

De acordo com Mercadante, os graduados receberão bolsas de estudos e esse período poderá ser aproveitado como o programa de residência médica. Se passar pelo Congresso, a mudança passa a valer para os estudantes que ingressarem a partir de 2015. “Buscamos, assim, uma formação mais humanizada e voltada à realidade”, explicou o ministro.

Abertura de cursos - O governo incentivará com editais a criação de novas instituições de ensino, especialmente nas regiões que mais precisam de médicos, segundo Mercadante. 

Entretanto, novos critérios serão adotados pelo MEC para permitir a abertura dos cursos. Dentre eles, a exigência de que as faculdades possuam no mínimo três residências disponíveis nas áreas prioritárias de medicina, como obstetrícia e pediatria, por exemplo.

*Com informações do UOL, Exame.



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