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14/05/14
Convênios ampliarão tratamento domiciliar contra câncer
Resolução Normativa da ANS traz diretrizes que abrangem oito grupos de medicamentos para controle dos efeitos colaterais da quimioterapia
Da redação

Brasília - Operadoras de planos de saúde agora serão obrigadas a custear medicamentos para controlar os efeitos colaterais de quimioterapia em tratamento domiciliar de pacientes com câncer. A determinação, de efeito imediato, foi publicada na segunda-feira (12) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As informações são da Agência Brasil e Estado de S. Paulo.

A obrigação vale para oito grupo de medicamentos, que devem ser indicados de acordo com diretrizes que também serão publicadas na resolução da ANS. A nova regra completa uma medida da Agência que entrou em vigor em janeiro deste ano, após o tratamento de câncer com medicamentos via oral ser incluído no rol de procedimentos da ANS.

De acordo com informações da Agência, a distribuição dos medicamentos indicados para efeitos colaterais ficará a critério das operadoras planos de saúde. A mesma lógica já é adotada para fornecimento de remédios via oral para tratamento de câncer.

A estratégia pode ser centralizada, através da distribuição direta para os pacientes, feita pela própria operadora, pela farmácia conveniada, ou por reembolso, quando o paciente compra o medicamento e depois recebe o ressarcimento da empresa.

Segundo a FenaSaúde, para ter acesso à medicação, o paciente deverá apresentar um relatório detalhado do médico com as indicações, justificativas e o plano de tratamento. As informações serão analisadas pelas operadoras, para verificar se elas se encaixam ou não nas diretrizes determinadas pela ANS. Ainda segundo a FenaSaúde, a regra vale para contratos firmados a partir de janeiro de 1999. Aqueles celebrados antes desta data, não precisam atender a essa regra.

A FenaSaúde informou também que beneficiário deverão consultar suas operadoras para ter informações sobre o direito às novas coberturas. A decisão foi adotada depois de discussão do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), formado por representantes da Câmara de Saúde Suplementar - representantes das sociedades médicas e de profissionais de saúde, das operadoras, de órgãos de defesa do consumidor, do Ministério da Saúde.



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