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05/02/13
Em dois anos, denúncias contra profissionais de enfermagem crescem 220%
Representantes da categoria apontam a falta de fiscalização e o rápido crescimento dos cursos técnicos como principais problemas
Da Agência Estado

O rápido crescimento e a falta de fiscalização de cursos técnicos de enfermagem, somado às condições inadequadas de trabalho em hospitais públicos e particulares, preocupam os representantes da categoria. Em um ano, cerca de 124 mil novos técnicos de enfermagem entraram no mercado de trabalho e, de 2010 a 2011, o número desses profissionais aumentou 19,8%, quase 17 vezes mais que a taxa média de crescimento anual da população, que é de 1,17%. 

Atualmente, a profissão é dividida entre enfermeiros (que possuem graduação), técnicos de enfermagem (cuja formação exige ensino médio e curso técnico de dois anos) e auxiliares (que completam apenas o primeiro ano do curso técnico).

De acordo com membros dos conselhos estaduais e federal de enfermagem, a escalada de técnicos, que somam mais de 750 mil de pessoas no País, ocorre de forma desenfreada devido à falta de critérios mais rígidos para a criação de novos cursos técnicos. 

Além disso, a fiscalização das instituições, cuja responsabilidade é pulverizada entre as Diretorias Regionais de Ensino, também é considerada falha. Mas o mesmo não ocorre nos cursos superiores, já que a abertura e fiscalização cabem ao Ministério da Educação (MEC).

Em 2010, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) recebeu 250 denúncias contra profissionais. De acordo com o presidente da entidade, Mauro Antônio Pires Dias da Silva, o número subiu para 800 em 2012, o que representa uma alta de 220%. Como para cada enfermeiro há dois técnicos no País, estes acabam por concentrar o maior número de erros de procedimento.

Nos últimos dois anos, pelo menos 11 casos de falhas atribuídas a profissionais de enfermagem tiveram repercussão nacional. O presidente do Coren-SP, que também é professor do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que teme pelo futuro caso esses problemas não sejam solucionados: "Com remuneração baixa, má preparação e condições de trabalho não adequadas, não errar, para mim, seria um milagre".

Formação – De acordo com Fátima Sampaio, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o principal problema que a formação técnica enfrenta é devido à autorização da abertura dos cursos que cabe aos conselhos estaduais de educação, que não contam com enfermeiros em seu quadro. "São profissionais com experiência pedagógica, mas não na área de enfermagem", diz.

Fátima relata que, na maioria dos casos, os cursos não têm laboratório nem professores com experiência profissional. Há inclusive docentes que ainda não terminaram o curso de graduação em Enfermagem. Segundo ela, nos últimos tempos, os cursos têm sido autorizados sem que o perfil da região seja considerado. "Cursos técnicos, e até de graduação, são abertos em municípios onde não há hospital, apenas unidades básicas de saúde (UBS). Ou seja: não têm campo para estágio."

Em São Paulo, somente no ano de 2011, os enfermeiros passaram a constituir a equipe que autoriza a abertura de cursos técnicos. Os cursos superiores têm um esquema de avaliação por curso, por especialidades. Os cursos técnicos não são avaliados por ninguém, afirma Neide Cruz, conselheira do Conselho Estadual da Educação (CEE).

Ela conta que, diante dessa situação, os cursos de Enfermagem eram os que geravam preocupação do CEE pelas denúncias que passaram a vir à tona envolvendo estagiários e técnicos. Por esse motivo, com a Deliberação 105, de 2011, instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) passaram a se responsabilizar por esses pareceres em SP.

As secretarias estaduais de Educação não fornecem sobre quantos cursos técnicos existem. De acordo com um levantamento informal feito pelo Coren-RJ, existem cerca de 254 cursos técnicos no Estado do Rio de Janeiro. O Cofen estima que há 2.812 cursos técnicos no Brasil - 743 só no Estado de São Paulo.

O resultado do crescimento de cursos, que formam profissionais de qualidade duvidosa, reflete no aumento de casos de erros atribuídos aos profissionais. Mas o número exato de ocorrências é desconhecido. "Não temos a dimensão de quanto se erra porque, muitas vezes, a falha não chega ao conhecimento de ninguém", diz Fátima.



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