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19/05/16
Ex-Ministro da Fazenda considera controle de preços de próteses um equívoco
Segundo Maílson da Nóbrega, em evento promovido pela ABIMED, nenhuma regulação de preços pode trazer benefícios
Da redação

São Paulo – “O controle de preços é uma intervenção equivocada no mercado. Nenhuma regulação de preços pode trazer benefícios a quem quer que seja e os países que a adotaram não se deram bem. Seria uma medida negativa, impensada e inconveniente”. A afirmação foi feita ontem pelo economista e ex-Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, em relação à intenção do governo de promover uma regulação de preços no segmento de OPME (órteses, próteses e materiais especiais) em resposta ao escândalo da comercialização desses produtos conhecido como “máfia das próteses”. 

O economista, que participou do painel “A conjuntura nacional e a saúde no país: a regulação econômica é uma solução para reduzir custos e coibir fraudes?” promovido pela ABIMED-Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde na Feira Hospitalar, citou o Japão e a França, que adotaram o controle de preços de OPME, como exemplos de países que não obtiveram sucesso com a medida.

“No Japão ele inibiu a modernização e a pesquisa e dificultou o acesso dos pacientes aos produtos mais inovadores. Na França houve ineficiência e aumento de custos. Já nos Estados Unidos, que pratica o livre mercado, e na Alemanha, que implantou o sistema de co-pagamento, o uso excessivo de OMPE foi desestimulado e os custos caíram”, comparou ele.

Maílson da Nóbrega disse ter esperança de que o atual governo desista de promover esse tipo de intervenção no mercado, uma vez que a experiência internacional indica que os melhores resultados foram alcançados em países que promoveram e adotaram a livre concorrência e a transparência de mercado.

“Isso não quer dizer que não seja necessário adotar algum tipo de regulação, mas uma regulação inteligente, onde todos desta cadeia de suprimento que é complexa ganhem, ou seja, a indústria, hospitais, distribuidores e os pacientes”, ressaltou.

Segundo o ex-Ministro da Fazenda, a área econômica do atual governo agora tem “um rumo” que deve promover estabilidade no segundo semestre e algum crescimento em 2017 e que há razões para esperança. Disse que o Brasil tem um mercado interno forte, instituições, base industrial e sistema financeiro sólidos e um conjunto de conquistas que permitem acreditar que “estamos no limiar de uma virada”. 

“A área da saúde, que sofreu como todos os outros segmentos os efeitos da recessão e da destruição da atividade econômica, também deve se recuperar. A indústria de inovação é um elemento chave para o desenvolvimento, porque gera empregos, renda, aumento de produtividade e contribui para o bem estar da população e o crescimento do país”, avalia. 



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