home notícias Carreira
Voltar Voltar
05/02/13
Governo federal decidirá onde serão criadas escolas de medicina no país
Novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais. Mudança tende a beneficiar Estados do Nordeste
Folha de S. Paulo

O governo federal irá determinar as cidades que poderão abrir novos cursos de medicina no país a partir de agora. E as novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão.

O processo será feito através do lançamento de editais de chamamento público a partir deste semestre. Os editais deverão listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos, como por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias, como ginecologia e pediatria.

O objetivo é favorecer a fixação de médicos onde hoje há carência e evitar a saturação de vagas numa cidade. Na prática, o governo poderá vetar novas faculdades em áreas já saturadas, como o Rio de Janeiro.

Um grupo de especialistas junto com os ministérios da Educação e Saúde devem definir ainda nesta semana os estímulos para que hospitais e faculdades renomados sintam-se atraídos pelos editais. O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que gostaria que as melhores faculdades do Brasil fizessem projetos para concorrer ao edital.

As regras valerão para as instituições privadas e federais, que até o mês passado podiam solicitar diretamente ao Ministério da Educação a abertura do curso. A política não abarca as instituições estaduais de ensino. "Podem se preparar porque a ampla maioria dos pedidos (de abertura de cursos já feitos) será indeferida", disse o ministro.

Vagas existentes - Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (04), a demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de vagas em cursos já existentes. Segundo o texto, as instituições interessadas em aumentar o número de vagas deverão comprovar a "demanda social por profissionais médicos na região de saúde do curso".

O censo da educação superior de 2011 apontou que os 187 cursos de medicina no país oferecem pouco menos de 17 mil vagas em processos de seleção. No mesmo ano havia 108.033 alunos matriculados na graduação de medicina.

Além da má distribuição dos médicos no território nacional, o governo também aponta carência desses profissionais em todo o país, por isso a necessidade de estimular a abertura onde há demanda reprimida.

São Paulo - Com as regras, o governo publicou a radiografia da quantidade de vagas e de médicos por Estado (Ver tabela abaixo). Enquanto a Bahia tem a pior proporção de vagas por habitantes, Rio de Janeiro e Tocantins aparecem como saturados. São Paulo aparece num meio-termo. 

Pedidos - As novas regras vão garantir o "interesse público" da sociedade ao priorizar a expansão em cidades e regiões onde hoje há baixa oferta de vagas e médicos em relação ao tamanho da população. "O interesse da instituição pode ser do mercado de medicina, mas não do interesse público no sentido de boas práticas médicas, com equipamentos disponíveis. O balcão (para pedidos de criação de vagas) fechou", disse Mercadante em coletiva de imprensa.

A pasta vai analisar os pedidos de abertura de curso de medicina que chegaram até o final de janeiro. Ao todo são 6.096 vagas que aguardam análise do ministério. Dessas, 4.594 (75,3%) estão em novas escolas de medicina. As demais decorrem de pedido de aumento de vagas em cursos que já existem.

De acordo com Jorge Messias, secretário de Regulação e Supervisão do MEC, as atuais vagas de medicina estão passando por um processo de supervisão - o uso acadêmico de leitos SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, será analisado. Em 2014 se encerra o ciclo de avaliação de cursos de saúde, entre eles medicina. O resultado desse ciclo pode culminar no fechamento de vagas da graduação. 

"Não interessa ao MEC promover uma saturação acadêmica do campo de prática. O estudante tem que ter condições mínimas asseguradas para oferta qualitativa do curso", disse o secretário.

Financiamento - O ministro disse ainda que que o governo pode conceder linhas de financiamento do BNDES para estimular que instituições renomadas se candidatem aos editais de chamamento - os primeiros serão publicados entre março e abril.

Para definir as cidades que serão foco dos primeiros editais, o MEC dividiu o país em três áreas: as que possuem situação favorável à expansão de novas vagas, em situação 'semicrítica' e crítica. Os municípios do primeiro grupo terão prioridade. A pasta optou por não divulgar a relação de cidades.

* Vagas de medicina/10 mil habitantes

** médicos/mil habitantes

BA - 0,39 *
      - 1,09 **
MA - 0,39 *
      - 0,58 **
AL - 0,45 *
      - 1,12 ** 
AP - 0,47 * 
      - 0,76 **
GO - 0,51 *
        - 1,4 **
PA - 0,54 *
      - 0,77 **
PE - 0,55 *
      - 1,39 **
AC - 0,67 *
      - 0,94 **
MT - 0,67  *
       - 1,1 **
RR - 0,67  *
       - 1,21 **
SP - 0,79  *
      - 2,49 **
SE - 0,74  *
       - 1,3 **
MS - 0,75  *
       - 1,54 **
PR - 0,76  *
      - 1,68 **
CE - 0,76  *
      - 1,05 **
RN - 0,83  *
       - 1,23 **
AM - 0,76  *
      - 1,06 **
RS - 0,84  *
      - 2,23 **
PI - 0,89  *
     - 0,92 **
SC - 0,96  *
      - 1,69 **
DF - 1,11  *
      - 3,46 **
RO - 1,11  *
       - 1,02 **
PB - 1,26 *
      - 1,17 **
MG - 1,31  *
      - 1,81 **
ES - 1,44 *
      - 1,97 **
RJ - 1,44  *
      - 3,44 **
TO - 3,44  *
      - 3,02 **

Critérios de distribuição

1 - Existência de leitos do SUS não saturados pelo uso acadêmico;
2 - Estrutura de equipamentos públicos de saúde e programas de saúde nos municípios;
3 - Relação de vagas em cursos de medicina pelo tamanho da população local;
4 - "Demanda social" por médicos na região do curso.



PUBLICIDADE

Newsletter

Cadastre-se e receba as novidades do Diagnosticoweb em seu e-mail

agenda

facebook

© Copyright 2012, Diagnósticoweb . Todos os direitos reservados.