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25/10/13
Indústria de seguros quer cobrar franquia de segurados em plano de saúde
Mecanismo, que já existe no ramo automobilístico, consiste na cobrança de uma taxa do segurado para que ele possa acionar o seguro. Assim, o setor espera que ocorra uma queda significativa dos sinistros
Da redação

Durante a 6ª Conferência Nacional de Seguros (Conseguro), os representantes da indústria de seguros defenderam a cobrança de uma franquia para seguros de saúde suplementar. O mecanismo, que já existe no ramo automobilístico, consiste na cobrança de uma taxa do segurado para que ele possa acionar o seguro. Assim, o setor espera que ocorra uma queda significativa dos sinistros. As informações são do portal DCI.

O presidente da Sul América, Gabriel Portella afirmou que na década de 1970, quando esse procedimento foi adotado para automóveis, o índice de sinistro era de 120%. "Ou seja, alguns segurados acionavam a empresa mais de uma vez durante a vigência da apólice. Atualmente esse índice fica entre 20% e 25%, pois ele usa só para concertos mais caros ou em caso de perda total".

A ideia surge devido a percepção de que o envelhecimento da população brasileira nos próximos anos deverá aumentar os custos das seguradoras com sinistros, tornando necessário pensar em medidas para que as empresas do setor não quebrem num futuro próximo. Assim, o objetivo da medida é incentivar o segurado a perguntar ao médico sobre possíveis alternativas mais baratas de tratamento, desde que isso não prejudique a saúde do segurado.

De acordo com Márcio Coriolano, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a inflação médica, relacionada aos preços das consultas, remédios, tratamentos, operações e outros procedimentos, está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo ele, a Anvisa regulamenta os preços de remédio, por exemplo, mas o que acontece é que as fabricantes burlam esse instrumento produzindo outro remédio e trocando apenas um ou outro componente. Essa mudança não necessariamente melhora o tratamento, mas possibilita o aumento de preços.

Ainda de acordo com Coriolano, no mercado americano as seguradoras já cobram franquia e "isso ajudou a aproximar a inflação medida da real, porque o usuário é incentivado a buscar redução dos custos do tratamento". 

O desenvolvimento de novas tecnologias com custo mais caro de uso é outro elemento que pressiona para cima os preços relacionados ao atendimento de saúde. Coriolano citou como exemplo os procedimentos relacionados a quimioterapia, que subiram cerca de 9.000% em 20 anos. 

"No Canadá, Inglaterra e Austrália, nenhuma nova tecnologia entra no mercado sem que antes a agência reguladora faça uma análise rigorosa sobre a relação custo-benefício. Ou seja, se aquele novo produto de fato melhora o tratamento ou se representa apenas aumento de custos. Isso poderia ser adotado no Brasil", afirma. Para o presidente da FenaSaúde, o problema é que em muitos casos essas mudanças tecnológicas não representam melhoria no atendimento médico. "Ninguém quer que a população fique desassistida, mas precisa ver se essa novidade agrega algo novo para o tratamento das doenças". 

Outra medida defendida foi a maior flexibilização por parte da ANS dos produtos que podem ou não ser lançados no mercado. Atualmente, quando as seguradoras decidem lançar um novo produto precisam ter autorização do órgão regulador para iniciar as vendas.

Para Coriolano, isso engessa o setor, que tem dificuldade para introduzir novos produtos no mercado brasileiro. "Não falta criatividade para pensar em novos produtos, o problema é que a legislação prevê que temos que ter autorização e isso dificulta demais o desenvolvimento da seguradores, em especial em nichos específicos de mercado", afirmou. Ele citou como exemplo o fato dos seguros de saúde suplementar no Brasil não poderem cobrir apenas alguns tipos de doença. 

Para Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e atualmente sócio da gestora Rio Bravo Investimento, a ANS precisa abrir essas possibilidades de novos produtos, mas essas alterações tem que ser feita de forma madura e sem nenhum viés populista para organizar melhor a regulação no Brasil.



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