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31/07/15
Médicos fantasmas do SUS são alvo de investigações
Nove estados mais o Distrito Federal são investigados devido às denúncias de esquemas de médicos que cometem fraude nas folhas de ponto
Da redação

Ao menos nove Estados mais o Distrito Federal estão sendo investigados, por órgãos como os Tribunais de Contas, Polícia Federal e Ministérios Públicos, devido ás denúncias de novos casos de falsos médicos que, em muitos casos, agem com a conivência do poder público. Com informações da Folha de S. Paulo.

Entre as fraudes investigadas, há casos de médicos que chegam ao trabalho, batem o ponto de entrada e logo em seguida vão embora. Há também casos de profissionais que atendem em clínicas particulares quando deveriam estar em hospitais públicos e casos de médicos que estão no exterior no dia em que bateram o ponto. Na maioria dos casos, são fraudes que agravam as filas de pacientes que buscam atendimento no SUS.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou, só em junho de 2014, cerca de 25 mil faltas indevidas de funcionários do setor de saúde, o que dá uma média de de 15 faltas por servidor - que vão desde as jornadas divergentes da escala prevista, até os médicos que trabalham em um local e batem ponto em outro.

Operações da PF desvendaram, em Santa Catarina e no Paraná, esquemas de médicos que não atuavam em hospitais universitários para atender em clínicas particulares. Em junho, 27 médicos do Hospital Universitário catarinense foram indiciados sob suspeita de fraudes nas folhas de ponto. Um médico que estava em viagem à Europa no mesmo dia em que "bateu ponto" também foi identificado pela PF. Outro chegou a registrar 169 horas de trabalho em apenas uma semana.

No Paraná, dez médicos do Hospital de Clínicas da UFPR, com frequência média de 7% e salários entre R$ 4.000 e R$ 20 mil, foram indiciados há dois meses sob suspeita de descumprirem a carga horária. As fraudes nas folhas de ponto, com entradas e saídas falsas, foram descobertas após auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) perceber a baixa produtividade.

Em Presidente Prudente (SP), médicos que entravam em uma unidade de saúde, batiam ponto em frente à sala da administração e iam embora foram filmados pela promotoria, que afirma que a fraude era consentida pelos chefes. Um administrador da unidade, cinco médicos e o secretário municipal de Saúde respondem a uma ação por improbidade administrativa.

Em 2013, a Guarda Municipal do município de Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo, flagrou uma médica que utilizava dedos de silicone para marcar ponto para colegas nos plantões do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Seis próteses com digitais de outros funcionários que não compareciam aos plantões foram encontradas. Oito foram exonerados pela prefeitura.

No mesmo ano, uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) também foi realizada em 116 hospitais do país e apontou fraudes em outros Estados como Goiás, Pará e Paraíba. Em Goiás, o órgão apontou que gestores permitiam que os profissionais realizem outras atividades durante a jornada de trabalho, sendo convocados caso houvesse necessidade".

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Otto Baptista, são casos isolados propostos por gestores que querem evitar perder profissionais insatisfeitos com os salários.

O controle da frequência é falho e não é eletrônico na maioria das unidades. os gestores de hospitais e do setor negam que haja conivência com as fraudes de médicos na rede pública e dizem que buscam aperfeiçoar os sistemas de controle de frequência.

José Rubens Iglésias, secretário-adjunto de Saúde do Distrito Federal, afirma que todas os suspeitos estão sendo investigados e que até agora nenhuma fraude foi confirmada. Ainda segundo Iglésias, 86% das unidades de saúde do DF têm ponto biométrico e que há processo aberto para comprar os equipamentos que faltam, mas não disse se há um prazo.

Em nota, a direção do Hospital Universitário catarinense afirmou que os casos dos 27 médicos indiciados ainda está em análise preliminar pela reitoria da UFSC, que estuda se vai abrir processo administrativo disciplinar contra eles. Enquanto isso, os médicos continuam no hospital. 

"As penalidades disciplinares serão aplicadas se constatadas as irregularidades, no devido tempo e a depender do resultado do processo administrativo disciplinar", afirma a direção.

De acordo com informações do Hospital das Clínicas da UFPR, os dez médicos indiciados respondem a processo administrativo disciplinar e as sanções serão aplicadas caso as fraude sejam comprovadas. Os médicos da entidade também não foram afastados.

Conforme o secretário de Saúde de Presidente Prudente, Sérgio de Andrade, não houve consentimento para descumprimento das jornadas e "todos os médicos trabalharam e atenderam efetivamente todos os pacientes". Segundo ele, os médicos dizem que havia acordo com a gestão anterior para fazerem 16 consultas por dia, sem cumprir toda a carga horária.

Para o diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira, Emilio Cesar Zilli, não há justificativa para as fraudes. Para Zilli, se um médico está ganhando para exercer um trabalho, independentemente de ganhar muito ou pouco, ele deve cumprir o que deve fazer.



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