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09/04/18
Ministério anuncia suspensão da criação de cursos de Medicina por cinco anos
Decisão será oficializada em decreto do ministro da Educação, Mendonça Filho. Para ele, expansão desordenada havia posto em risco qualidade do ensino
Da redação

O publicação de um decreto que suspende por cinco anos a criação de cursos de medicina no Brasil foi anunciado na última quinta-feira (5), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A medida ocorreu quatro meses depois do previsto. A decisão foi comunicada em novembro e a expectativa era a de que a moratória fosse assinada já em dezembro.

Mendonça havia afirmado que a expansão de forma desordenada dos postos de ensino colocava em risco a qualidade e que era preciso haver infraestrutura e corpo docente com formação adequada. A medida é, inclusive, uma reivindicação feita há tempos por entidades da classe. Associações se queixam do expressivo aumento das vagas de cursos de medicina, sobretudo depois da Lei dos Mais Médicos.

As entidades de classe também defendia a proposta de regulamentação de certificação de cursos de medicina. Essa comissão externa - cujos integrantes seriam indicados pelo MEC - ficaria encarregada de estabelecer critérios mínimos de estrutura para cursos de Medicina que já estão abertos. “O mais importante é garantir a qualidade dos cursos e a certeza de que o médico saia da faculdade apto a fazer atendimento adequado do paciente”, disse o presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Sigsifredo Brenelli.

Esse pedido é uma espécie de ação combinada com a moratória. “A suspensão tem efeito para cursos futuros. A certificação feita por essa comissão ajudaria a verificar a qualidade das escolas abertas durante os últimos anos”, disse o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira. Embora esperada, nem Ferreira nem Brenelli tiveram a confirmação de que a comissão externa seria regulamentada. 

O presidente da AMB argumenta que algumas escolas não têm hospitais próprios. Nesses casos,  alunos têm de acompanhar médicos de instituições ligadas ao curso. “Mas esses profissionais que estão atendendo não são professores, não têm necessariamente formação para ensinar”, lembrou.

Para Brenelli, a comissão externa não entraria em conflito com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. “Teríamos um olhar diferenciado”, disse. “Quais seriam as diretrizes curriculares, o número de professores, os serviços de apoio”, disse.



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