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04/09/13
Abec acusa Anvisa de esquecer setor produtos e equipamentos em pesquisa de qualidade
Anvisa negou informação e disse que associação fez leitura errada do objetivo da pesquisa
Da Redação

A Associação Brasileira de Empresas Certificadas em Saúde (Abec Saúde), que representa 109 empresas do setor, acusou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de não ter incluído o setor de equipamentos e produtos para a saúde em sua pesquisa de qualidade. O questionário que está no site da agência refere-se à avaliação dos 50 compromissos assumidos pelo órgão na Carta de Serviços ao Cidadão publicada no ano passado.

O diretor administrativo da Abec Saúde, Evaristo Araújo, elevou o tom das críticas contra a Anvisa e disse que a autarquia não dá a devida importância ao setor. “Reflexo disso têm sido as inúmeras reclamações das empresas que a Abec Saúde acompanha acerca de falta de critérios, atrasos na análise de pedidos e falta de transparência nas decisões”, declarou.

Araújo ressalta a importância da pesquisa como uma ferramenta para apontar falhas nos serviços prestados pela Anvisa e determinar mudanças no sistema para que ela funcione melhor. “Temos pedido reiteradamente que a Anvisa tome providências consistentes para que o setor de equipamentos e produtos de saúde receba a mesma atenção que a área de medicamentos a fim de diminuir os problemas enfrentados pelas empresas reguladas desta categoria. Mas, até o momento, o setor continua menosprezado", disparou o diretor.

Leitura errada - A Anvisa, por meio da sua assessoria de imprensa, negou a informação de que o segmento de produtos e equipamentos foi esquecido na pesquisa e alegou que houve uma leitura errada dos objetivos da pesquisa. "Não se trata de um esquecimento do setor de produtos. Duas das principais queixas do setor de produtos estão contempladas na Carta de Serviços, a Autorização de Funcionamento e a Certificação. Os temas relativos aos produtos para saúde também tem compromissos firmados em outros instrumentos de gestão como o Contrato de Gestão e a Avaliação de Desempenho Institucional. Ambos preveem ações diretamente ligadas aos pontos destacados pela Abec Saúde", disse em nota enviada ao Portal Diagnósticoweb.

No entanto, a autarquia admite que não há avaliações de produtos para a saúde nesta pesquisa. "Não é feita uma avaliação de produtos para saúde exatamente porque não existem, na Carta de Serviços, compromissos firmados pela área neste instrumento", informou a nota.

Burocracia - Em junho de 2013, a Amcham Brasil, em parceria com o Instituto Vox Populi, divulgou o resultado de um levantamento em que a atuação da Anvisa é avaliada pelo setor privado como lenta e excessivamente burocrática. O segmento reconhece os esforços da agência, mas ressalta os atrasos que dificultam o trabalho.

Questionada sobre a imagem negativa que tem junto ao setor privado, a autarquia informou que conhece o relatório da Amcham e que "vem trabalhando de forma bastante enfática". A Anvisa tem metas assumidas no Contrato de Gestão e na Avaliação de Desempenho Institucional. A agência promete dar andamento a atualização das normas para desburocratização, contratação de novos servidores, atualização do decreto da vigilância sanitária, entre outros.



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