home notícias Gestão
Voltar Voltar
03/09/13
Abramge derruba suspensão de planos de saúde
Associação consegue liminar. ANS não foi notificada
Da Redação

Uma liminar da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) derrubou a suspensão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a proibição da venda de planos de saúde. As sete empresas associadas à entidade - Amil e Amico, do Grupo Amil; SMS; Saúde Medicol de Universal; Viva; Promédica; e Centro Trasmontano de São Paulo - serão beneficiadas com a ação. As informações são do Valor Econômico e do G1.

A ANS informou que não foi formalmente notificada sobre a liminar conseguida pela Abramge e a lista com as 26 operadoras proibidas de comercializar novos planos continua inalterada. A punição foi anunciada no dia 20 de agosto e suspendeu a venda de 246 planos. Nas últimas semanas, as operadoras e a agência acionaram à Justiça por conta da punição.

A liminar foi concedida pela desembargadora Federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo, atendendo pedido da Abrange que questionou a legalidade e a constitucionalidade dos critérios de suspensão.

Segundo a Abramge, as normas que regulam a punição “não obedecem os direitos constitucionais que asseguram o contraditório e o devido processo legal, uma vez que não permitem defesa às operadoras”. A entidade afirma que defende o debate entre a ANS e o setor  para definir critérios legais, estatísticos e técnicos utilizados pela ANS para avaliar os produtor comercializados.

A ANS informou que a punição às operadoras por três meses tem como motivação o excessivo número de reclamações dos beneficiários.

Leia mais:
>>ANS anuncia nova suspensão de 212 planos de saúde de 21 operadoras 
>>Justiça suspende decisão da ANS sobre planos de saúde 
>>ANS afirma que irá retomar a suspensão de planos




PUBLICIDADE

Mais lidas


    Warning: mysql_num_rows() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 309

    Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 322

Newsletter

Cadastre-se e receba as novidades do Diagnosticoweb em seu e-mail

agenda

facebook

© Copyright 2012, Diagnósticoweb . Todos os direitos reservados.