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26/09/13
Mais Médicos: AGU acusa conselhos de medicina de corporativistas e quer investigação do MPF
CRMs estariam atrasando início do programa, segundo denúncia. CFM diz que prestará esclarecimentos. Médicos parados já custam R$ 2,2 milhões
Da Redação

Por conta dos atrasos dos CRMs para a entrega dos registros provisórios dos profissionais formados no exterior e selecionados pelo programa Mais Médicos, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Ministério Público Federal para que investigue o caso. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (25), mesmo dia em que o governo divulgou a informação de que os adiamentos para o início das atividades dos médicos já geraram prejuízos aos cofres públicos de R$ 2,297 milhões. As informações são do Valor Econômico, Exame e Isto É Negócios.

Os CRMs, responsáveis pela fiscalização e emissão dos registros provisórios, ingressaram na Justiça contra o programa do governo em todos os Estados, com exceção de Maranhão e Roraima. Em todos os casos os conselhos foram derrotados.

Para a AGU, o atraso tem sido motivado por uma reação "política e corporativista" dos conselhos, que estão pedindo mais documentos do que aqueles previstos pela medida provisória do Mais Médicos. Nesta segunda-feira, o presidente do CRM-PR, Gustavo Bley, renunciou ao cargo para não assinar os registros provisórios dos profissionais selecionados pelo programa para atuarem no Estado.

O CFM informou que prestará todos os esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República e respondeu às acusações da AGU. “Os conselhos de Medicina, como agentes do Estado, fazem apenas seu trabalho para que irregularidades e equívocos processuais sejam evitados. Tudo com o objetivo de oferecer maior segurança para a sociedade", informou nota. O Conselho ainda culpa o Ministério da Saúde pelos atrasos na emissão dos registros por enviarem informações incompletas, incorretas, diplomas não legalizados e fichas com erros de preenchimento.

Prejuízos - Com quase um mês de atraso para o início das atividades dos selecionados, os prejuízos para os cofres públicos já alcançaram a cifra dos R$ 2,297 milhões, segundo o governo. O valor corresponde ao salários dos integrantes dos programas durante os dias parados por conta da falta dos registros provisórios.

Segundo a programação do governo, somente a partir de 8 de outubro estes profissionais começariam a trabalhar. A AGU chegou a ameaçar entrar na Justiça para que o CFM pague os salários dos selecionados durante este período sem trabalho. Outra possibilidade da AGU é o ingresso de ações pontuais na Justiça para pedir mais celeridade por parte dos CRMs.

Dos 628 selecionados, pelo menos 280 já deveriam estar trabalhando, de acordo com o governo.

Leia mais:
>>  CRM-PR oficializa renúncia de presidente
>> CRMs podem ter que pagar salários de estrangeiros do Mais Médicos 




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