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16/06/15
ANS abre consulta pública sobre novo rol de procedimentos
Novo rol, que irá vigorar em 2016, inclui 11 procedimentos incorporados após processo técnico do Comitê Permanente de Regulação Setorial da agência, aprovados pela diretoria colegiada
Alana Gandra, da Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, em sua página na internet, toda a documentação referente à consulta pública do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que vai vigorar em 2016. “Essa documentação é importante para dar subsídios para que a sociedade em geral possa fazer suas contribuições”, disse à Agência Brasil a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Medeiros Lisbôa. A consulta pública estará aberta no período de 19 de junho a 19 de julho, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.

O novo rol inclui 11 procedimentos incorporados após processo técnico do Comitê Permanente de Regulação Setorial da agência, aprovados pela diretoria colegiada. Raquel Lisbôa acredita que outros procedimentos, entre terapias e exames, poderão vir a ser incluídos na lista de cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários a partir do próximo ano, como resultado das contribuições recebidas durante a consulta pública.

Constam também da súmula do rol de procedimentos diretrizes de utilização para exames diagnósticos de 16 síndromes genéticas de elevada complexidade. Segundo ela, “as diretrizes de utilização visam a facilitar tanto a solicitação quanto a execução desses exames”. Sobe, portanto, para 39 o número de síndromes genéticas que têm diretrizes para os procedimentos diagnósticos no rol da ANS.

Entre os 11 procedimentos médicos incluídos, Raquel salientou o implante do cardiodesfibrilador multissítio. “Tecnologia que, comprovadamente, diminui a mortalidade por morte súbita", segundo ela, e que, no seu entender, "vai trazer grande impacto para os doentes cardiológicos. Como a gente sabe que os eventos cardiovasculares têm aumentado a incidência, recentemente, acho que traz grande ganho para os beneficiários [de planos de saúde]”. O mesmo ocorre com o implante do Monitor de Eventos (looper), que diagnostica precocemente algumas arritmias de difícil detecção por outros exames.

Dentro da campanha iniciada este ano, pela ANS, de estímulo ao parto normal e a uma assistência multiprofissional para a gestante, foram incluídas no novo rol de procedimentos mais consultas com nutricionistas. São ao todo 12 sessões. “Também visa ao maior bem-estar e melhor tratamento da gestante”.

Todas as propostas recebidas durante a consulta pública serão analisadas pela ANS. Ao final, será divulgado um relatório contendo os procedimentos acatados. A operadora que se negar a cumprir o que o rol estabelece, pagará multa de R$ 80 mil. “E se for uma prática recorrente, denunciada em nosso sistema, poder gerar, inclusive, a própria suspensão de comercialização do plano”, observou Raquel.

Para denunciar uma operadora que não cumpre o rol de procedimentos, os consumidores devem entrar em contato com os 12 núcleos de atendimento presencial da ANS, em cidades-polo de todas as regiões do país. Podem reclamar também no portal da ANS ou pelo sistema Disque ANS (telefone gratuito 0800 701 9656).

Estabelecido pela Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é revisto a cada dois anos.



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