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25/01/13
ANS afirma que irá punir médico que cobrar taxa extra para parto natural
Agência considera pagamento de honorário adicional a obstetras ilegal e prática já resultou na desfiliação de alguns profissionais. Ao menos 15 denúncias estão sob investigação
Com informações do G1

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou, nesta quinta-feira (24), que as operadoras de planos de saúde já começaram o descredenciamento de médicos obstetras que cobram honorários extras para acompanhar um parto normal pelo tempo necessário. A ANS considera a cobrança ilegal e indevida.

No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, algumas denúncias por parte de gestantes e operadoras resultaram na desfiliação de alguns profissionais. Segundo a agência, são cerca de 15 processos de cobrança indevida que estão sob investigação.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) criou um mecanismo que permite que médicos de planos de saúde cobrem das pacientes honorários adicionais para acompanhar um parto normal pelo tempo que for necessário. O parto em si é coberto pelos planos.

No final de 2012, o CFM declarou que não há um "impedimento ético" neste tipo de ação e acredita que poderá incentivar profissionais a conduzir mais partos naturais, reduzindo o que o conselho classifica como "epidemia de cesarianas".

"Recebemos denúncias de mulheres que estão sendo cobradas ou pagando por fora a disponibilidade (do profissional). Estamos recomendando que elas se recusem a pagar e que denunciem. As operadoras que têm conhecimento dos profissionais que fazem essa cobrança têm realizado o descredenciamento", explicou 

A gerente de assistência à saúde da ANS, Karla Coelho, explicou que a agência recebeu denúncias de mulheres que estão sendo cobradas ou pagando por fora a disponibilidade do profissional. "Estamos recomendando que elas se recusem a pagar e que denunciem. As operadoras que têm conhecimento dos profissionais que fazem essa cobrança têm realizado o descredenciamento", disse. Segundo a gerente, a cobertura à gestante é obrigatória para todos os atendimentos. "Essa cobrança é ilegal, indevida e não deve ser feita", complementa.

Questionamento ao CFM – Segundo Kátia, a ANS questionou o CFM sobre o parecer no dia 10 de janeiro, devido às lacunas em alguns temas. Para ela, o posicionamento do conselho gerou dúvidas a respeito da quantidade mínima de profissionais da equipe que deve estar presente na maternidade na hora do parto em caso de emergência, além de não explicar bem sobre a disponibilidade do médico em caso de nascimentos simultâneos.

Ela informou ainda que as operadoras poderão ser multadas em até R$ 100 mil caso seja constatado que o profissional contratado faça a cobrança indevida. O objetivo é evitar que essa prática se espalhe para outras especialidades.

Resposta - Por meio de nota, o CFM informou que a divulgação do parecer sobre a cobrança de honorários extras só ocorreu após consulta feita à ANS. E os médicos de forma alguma pretendem penalizar ou criar problemas às gestantes.

Segundo o conselho, o documento também recomenda a discussão sobre o assunto no início do processo de pré-natal, quando o profissional informará à paciente sua disponibilidade ou não para fazer o parto através do plano de saúde.

No comunicado, o CFM informou ainda que o parecer cumpre um papel de orientar ao indicar comportamentos éticos para evitar transtornos futuros, salientando que a gestante, ao não escolher por esse acompanhamento presencial, poderá fazer todo o seu pré-natal com um médico e realizar o parto com profissional disponibilizado em hospital de referência indicado pelo plano de saúde.



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