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01/11/12
ANS afirma que operadoras de planos de saúde continuarão suspensas
Segundo Mauricio Ceschin, presidente da agência, planos que corrigiram irregularidades e diminuíram número de reclamações por não atendimento poderão voltar a ser comercializados
Da Redação

Mauricio Ceschin, presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), afirmou que as operadoras de planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa em razão de descumprimento de prazos de atendimento, vão continuar impedidos de comercializar os planos até a divulgação do novo ciclo de amostragem, que apontará se de fato houve correção dos problemas. A divulgação dos resultados, informou a agência, está prevista para o próximo dia 19 de dezembro.

Segundo Ceschin, em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, os planos que corrigiram as irregularidades e diminuíram o número de reclamações por não atendimento poderão voltar a ser comercializados. “Aqueles que não corrigiram, mantém-se a suspensão de comercialização”, disse.

Ceschin explica que, se uma operadora não consegue atender aos beneficiários que já possui, então ela não pode incorporar novos usuários para causar o mesmo problema. “Então o efeito de suspensão da comercialização daquele plano tem o fito de que ela tenha o que chamamos de uma parada estratégica para poder organizar sua rede de atendimento, credenciar mais médicos e serviços e adequar sua rede ao numero de beneficiários que ela já possui”, argumentou.

O presidente da ANS informou também que foi instituído um monitoramento assistencial e financeiro continuado das operadoras. Isso permite identificar quais delas possuem condições de oferecer serviços de qualidade aos usuários. “O resultado desse monitoramento é divulgado a cada três meses e fica disponível no site da ANS”, explicou.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que requereu o debate, lembrou que o sistema de saúde suplementar atende a cerca de 50 milhões de pessoas e que há uma tendência de expansão do sistema, já que o governo federal tem delegado aos estados e municípios o cuidado com a saúde. Apesar de reconhecer que a suspensão é “uma medida dura”, o senador julgou ser necessária para que os usuários recebam prestação de serviço de qualidade.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) demonstrou preocupação com o risco de concentração da prestação de serviços de saúde em poucas operadoras, o que poderia tornar mais cara a mensalidade e os serviços sem a qualidade adequada. Em resposta, Ceschin afirmou que a concorrência é o melhor instrumento de proteção do consumidor, e a concentração ainda não preocupa. 

No último mês de julho, a ANS suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras por descumprimento de prazos para atendimento, realização de exames e internações. No início de outubro, uma nova determinação da agência suspendeu a venda de mais 301 planos, de 38 operadoras, por três meses, também por descumprimento de prazos. Segundo Ceschin, “as medidas não possuem caráter punitivo, mas pedagógico”.

*As informações são da Agência Senado.



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