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16/07/14
ANS disponibiliza lista das operadoras adimplentes com o ressarcimento ao SUS
Medida funciona como um serviço de utilidade pública ao consumidor e atende ao compromisso firmado através do item 6.3 da Agenda Regulatória 2013/2014 da ANS
Dea Barbosa, do P&P Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que já está disponível no site da agência o percentual de adimplência das operadoras de planos de saúde quanto ao pagamento administrativo do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Clique aqui para ver a lista.

A medida funciona como um serviço de utilidade pública ao consumidor e atende ao compromisso firmado através do item 6.3 da Agenda Regulatória 2013/2014 da ANS, que dispõe sobre a publicação dos dados relativos ao percentual de pagamento administrativo das dívidas das operadoras de planos de saúde.  

O processo do ressarcimento da Agência é feito a partir da identificação de um beneficiário de plano de saúde que tenha sido atendido no SUS em procedimento coberto por seu plano. A partir daí, ela notifica a operadora e cobra a restituição dos valores gastos pelo sistema público com esse beneficiário.

O levantamento considera todas as operadoras que foram cobradas na história do ressarcimento ao SUS até maio de 2014, o que corresponde a um total de 1.493. Entre as operadoras de pequeno porte (aquelas com até 20 mil beneficiários), 25% estão em dia com os pagamentos. Entre as de médio porte (entre 20 mil e 100 mil beneficiários), 16%. Entre as de grande porte (acima de 100 mil consumidores), são 20%.

Do total de 1.493 operadoras que constam na listagem, 835 estão com registro ativo na ANS atualmente. Deste conjunto de operadoras ativas, 46% possuem índice de adimplência entre 75% e 100%.

Segundo a ANS, o cálculo do percentual de adimplência das operadoras é feito a partir da soma dos valores pagos e valores em parcelamento, divididos pelos valores cobrados relativos ao ressarcimento ao SUS. Não estão incluídos os valores relativos aos depósitos judiciais efetuados por operadoras que questionam judicialmente os débitos apontados.

Os dados serão atualizados e publicados trimestralmente. As próximas publicações serão ajustadas aos trimestres do ano, sendo publicadas no mês subsequente ao fechamento do trimestre.



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