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12/03/13
ANS é investigada por suspeita de favorecimento
Agencia está sendo acusada de poupar Unimed Rio e excluir nome da operadora da lista de empresas suspensas por não cumprirem prazos de atendimento de consultas
Folha de S. Paulo

O programa de monitoramento dos planos de saúde privados está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está sendo acusada de poupar a Unimed Rio e excluir o nome da operadora da lista de empresas suspensas por não cumprirem prazos de atendimento de consultas. Antes da punição, a própria empresa pediu a suspensão dos planos, escapando da sanção. No mesmo dia, registrou novos produtos autorizados pela agência, só que com nomes diferentes.

Um dia antes da ANS concluir a lista dos planos que seriam punidos, a Unimed Rio pediu à agência a suspensão voluntária de 109 planos, que representam 80% de sua carteira de clientes. Desses, 34 estavam na lista de planos mal avaliados pelo governo e que seriam punidos com a suspensão das vendas. O pedido da suspensão voluntária foi realizado às 15h – duas horas antes do fim do expediente na agência – do dia 18 de setembro de 2012. A ANS atendeu a operadora no mesmo dia. Ao aceitar a suspensão voluntária, a agência excluiu a Unimed Rio da lista e alegou que não poderia suspender algo que não estava mais sendo comercializado. 

A publicidade dada à punição das operadoras foi considerada como a maior sanção no setor, pois afetou a credibilidade das empresas. Quando a agência determina a suspensão das vendas, a operadora só pode retomar a comercialização após comprovar que regularizou a situação. Além disso, as empresas são multadas em valores que chegam a R$ 100 mil, e tais punições não são aplicadas quando o pedido de suspensão é voluntário. Os procuradores também querem saber por que quatro operadoras que também estavam com os planos suspensos tiveram os nomes divulgados, ao contrário da Unimed Rio.

No mesmo dia em que pediu a suspensão, a Unimed Rio ingressou com uma nova demanda na agência: solicitou o registro de 40 planos novos, todos com nomes análogos aos que haviam sido suspensos. Surgiram os planos: Unimed 2, Unimed Alfa 2, Unimed Alfa 2 Dental, Unimed Beta 2 Dental, entre outros. No dia seguinte, a ANS autorizou o registro dos novos planos. Entretanto, o site da agência informa que esse procedimento depende de várias etapas, com análise e prévia aprovação pelo órgão técnico.

Outro lado – A Unimed afirma que desconhece o procedimento do Ministério Público do Rio para investigar a razão de ter seu nome excluído da lista de operadoras punidas. "Dessa forma, não tem como comentar o assunto", afirmou através de assessoria. A empresa informou que pediu o registro de novos planos "pela necessidade de reformulação dos mesmos, adequando a oferta da rede de prestadores em cada produto e atendendo a demandas dos próprios clientes". 

De acordo com a operadora, a mudança era estudada há meses pela cooperativa e o período em que ela ocorreu não tem relação com a agenda de fiscalização da agência. A ANS informou que a Unimed Rio solicitou a suspensão de diversos planos por falta de interesse na comercialização. Segundo a agência, é praxe no mercado pedidos de suspensão voluntários. "A Unimed Rio, inclusive, assinou em fevereiro um termo de compromisso com a ANS." O órgão regulador afirmou que divulga a lista dos planos suspensos de forma cautelar apenas "para proteção dos beneficiários".



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