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18/02/14
ANS suspende 111 planos de saúde de 47 operadoras
Medida vale a partir desta sexta-feira (21) e tem prazo de três meses. Suspensão é devido ao descumprimento de prazos para realização de exames, internação e atendimento médico
Da redação

Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na tarde desta terça-feira (18), a suspensão de 111 planos de saúde que pertencem a 47 operadoras. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, devido ao descumprimento de prazos estabelecidos para realização de exames, internação e atendimento médico. Também entram na análise as negativas indevidas de cobertura. A suspensão vale a partir de sexta-feira (21) e tem prazo de três meses. Com informações de O Globo.

Dos 111 planos, 83 foram suspensos no atual ciclo de monitoramento e 28 permaneceram com a comercialização suspensa do ciclo anterior por não terem alcançado a melhoria exigida. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensão. Segundo a ANS, a nova suspensão beneficiará cerca de 1,8 milhão de consumidores que contrataram planos de saúde, já que, para voltar a comercializar os produtos, as operadoras deverão melhorar a qualidade do atendimento. 

O ministro da Saúde Arthur Chioro afirmou que, para próximos trimestres, o monitoramento terá continuidade e avaliou que a medida faz com que as operadoras procurem resolver seus problemas e melhorem o atendimento ao consumidor, mesmo em um curto prazo de tempo.

Cerca de 77 planos de 10 operadoras conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos serviços e foram autorizados a voltar a incluir clientes em suas carteiras. Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial dos planos autorizada pela ANS – 45 dos planos dessas operadoras serão liberados agora. A reativação desses 122 planos.

Entre os dias 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013, período de coleta de dados do 8º ciclo de monitoramento, a ANS recebeu 17.599 reclamações de 523 planos de saúde. O número representou uma alta de 16% no número de reclamações em comparação com o período anterior. Este foi também o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.

O aumento, segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, reflete o conhecimento por parte da população de seus direitos e uma melhor reação da agência reguladora diante das queixas.

Clique aqui e confira a lista dos planos suspensos.

Em nota à imprensa, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 31 operadoras de planos de saúde se posicionou sobre a lista de operadoras suspensas no 8º ciclo de monitoramento da ANS. Confira o que disse a FenaSaúde:

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) defende critérios de avaliação transparentes e a adoção de metodologias precisas de monitoramento do atendimento, que espelhem a realidade de cada operadora avaliada, reduzindo as incertezas no processo de apuração das reclamações dos beneficiários de planos de saúde.  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou um Grupo Técnico para debater os critérios de monitoramento do atendimento, e os trabalhos estão em andamento. A expectativa dos 17 grupos associados à FenaSaúde é que esta atividade gere resultados em favor dos beneficiários dos planos de saúde e da sustentabilidade do mercado.
 
Vale ressaltar que a determinação de prazos de atendimento estipulados no Brasil é uma das mais restritivas do mundo. Estudos oficiais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que, em países como Canadá, Austrália, Suécia e França, metade da população, em média, aguarda mais de quatro semanas por uma consulta com especialista. Neste mesmo grupo de países, aproximadamente 20% da população aguarda mais de quatro meses para fazer uma cirurgia. No Brasil, o prazo para atendimento ao beneficiário na saúde privada é de sete dias para consultas e 21 dias para cirurgias eletivas. Ainda assim, as operadoras de planos de saúde empenham esforços contínuos para atender às regulamentações dentro dos prazos estabelecidos, mesmo diante da falta de infraestrutura médica do país. 
 
Esclarecemos que o atendimento aos beneficiários das operadoras de planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa está garantido. No ano de 2012, o setor de Saúde Suplementar brasileiro realizou aproximadamente 1 bilhão de procedimentos, entre consultas, internações, terapias e exames, incluindo tratamentos de alta complexidade, emergências e doenças crônicas, o que contribui para colocar a medicina brasileira entre as mais avançadas do mundo. As operadoras associadas à FenaSaúde estão atentas às demandas dos beneficiários e oferecem canais oficiais de comunicação para esclarecer dúvidas ou resolver eventuais problemas. 

Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)



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