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02/10/12
ANS suspende comercialização de mais 80 planos de saúde
Ao todo são 301 planos suspensos desde a última avaliação realizada em julho deste ano
Da Redação

A partir da próxima sexta-feira (05), 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras ficarão proibidos de serem comercializados em todo o país. A comercialização dos planos ficará suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até as operadoras se adequarem ao que estabelece a Resolução Normativa 259 da ANS, que determina prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (02), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin.

Entre os planos proibidos de serem comercializados estão os 221 de 29 operadoras que permanecem com a comercialização suspensa desde a última avaliação realizada em julho. Oitenta planos de nove operadoras somam-se a estes. A suspensão se deu com base na avaliação feita no período entre 19/06 a 18/09. 

“Quem já é beneficiário destes planos não pode ter o atendimento prejudicado”, destacou o ministro Alexandre Padilha. “O que acontece a partir da suspensão é a proibição das empresas de venderem planos para novos segurados”, explicou o ministro, que reforçou: “a suspensão das vendas de novos planos mexe com algo bem sensível, que é o bolso das empresas, e também com a imagem que elas têm no mercado. Por isso, com ações como essa, acreditamos que as repostas das operados poderão ser mais rápidas e elas se esforçarão para garantir um atendimento de maior qualidade aos usuários”.

Segundo a ANS, entre os dias 19/06 e 18/09, foram feitas 10.144 reclamações por beneficiários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. “Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa (nota 4) nos últimos dois períodos de avaliação, ou seja, com indicador de reclamações 75% acima da mediana*, considerando o porte e o tipo de atenção prestada”.

Penalidades – As operadoras que não cumprem os prazos máximos previstos pela RN 259 estão sujeitas a multas de R$ 80 mil (para quem descumprir a resolução), e R$ 100 mil para situações de urgência e emergência.
 
Em casos de descumprimento reiterado, as empresas podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, que prevê até a possibilidade de afastamento dos dirigentes.
 
“O acompanhamento junto às operadoras de planos de saúde é contínuo e a divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin.

Reestabelecimento – Das 37 operadoras que tiveram planos com comercialização suspensa no último mês de julho, oito já podem voltar a comercializar produtos (em um total de 45 planos restabelecidos). Estas (oito) empresas já conseguiram readequar o acesso dos beneficiários à rede contratada.

>> Veja a relação de planos cuja comercialização foi proibida pela ANS
>> Veja a relação de planos cuja comercialização foi reativada

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