home notícias Gestão
Voltar Voltar
16/04/13
Anvisa fixa regras para solicitar registro de medicamentos por processo eletrônico
Meta do governo é zerar, até dezembro, a fila de produtos que aguardam há pelo menos seis meses por registro no Brasil
Paula Laboissière, da Agência Brasil

Brasília – Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União, fixa regras para o processo eletrônico de solicitação de registro de novos medicamentos.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote de medidas para acelerar o registro de remédios no país. Entre as mudanças está a criação do sistema eletrônico, que vai eliminar o uso de papel durante o procedimento.

De acordo com a resolução, o protocolo eletrônico da solicitação de registro está sujeito ao pagamento de uma taxa de fiscalização de vigilância sanitária, em até 30 dias. Já a efetivação do protocolo deve ocorrer em até dois dias úteis, a contar da data do pagamento.

“O não pagamento da taxa no prazo estipulado resultará no cancelamento automático do peticionamento no sistema de informações da Anvisa e na não protocolização do pedido”, ressaltou a publicação.

A resolução entra em vigor hoje. A meta do governo é, até dezembro, zerar a fila de produtos que aguardam há pelo menos seis meses por registro no Brasil.

Leia mais:
>> Governo anuncia medidas para acelerar registro de medicamentos



PUBLICIDADE

Mais lidas


    Warning: mysql_num_rows() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 309

    Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 322

Newsletter

Cadastre-se e receba as novidades do Diagnosticoweb em seu e-mail

agenda

facebook

© Copyright 2012, Diagnósticoweb . Todos os direitos reservados.