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26/01/12
Anvisa pretende acelerar entrada de genéricos no mercado
Consulta pública propõe que fabricantes dos medicamentos referência sejam obrigadas a fornecer os produtos para aquisição
Da redação

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu Consulta Pública nesta quarta-feira (25), com objetivo de definir novas regras para os medicamentos de referência e agilizar a entrada de genéricos e similares no mercado. O texto propõe que os fabricantes de medicamentos referência sejam obrigados a fornecer os produtos originais para aquisição, possibilitando, assim, a realização dos testes de bioequivalência necessários para o registro de genéricos e similares.

 

Segundo a agência, o maior obstáculo para a realização dos testes – necessário para o registro de novos medicamentos – é a dificuldade que muitos laboratórios enfrentam para ter acesso aos produtos originais, sobretudo quando se trata de medicamentos de uso hospitalar ou distribuídos em programas específicos, como antirretrovirais, drogas contra câncer e contra doenças negligenciadas e alguns antibióticos.

 

Para Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, a medida deve acelerar a entrada de concorrentes no mercado, especialmente para os tratamentos de alto custo e com poucas alternativas terapêuticas. “As empresas [que desenvolvem genéricos] perdem até seis meses para conseguir comprar o produto e fazer o teste. Já houve casos de empresas não conseguirem comprar e a Anvisa ter que autorizar a compra do medicamento de referência fora do país, o que não é bom”, disse ao jornal Folha de S. Paulo.

 

A norma também aborda o detalhamento de mais critérios sobre como os medicamentos de referência são escolhidos pela Anvisa. A Consulta Pública ficará aberta por 60 dias no site da Anvisa.



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