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23/01/14
Após nova derrota, Amil segue obrigada a custear prótese vascular
Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu que operadora continuará obrigada a pagar pelo procedimento, além de reembolsar clientes
Da redação

A operadora Amil sofreu nova derrota na Justiça e, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), continuará obrigada a pagar pelo stent – dispositivo que evita entupimento de vasos sanguíneos que custa mais de R$ 10 mil – durante as cirurgias cardíacas/vasculares. As informações são do portal iG.

A medida valerá mesmo no caso de clientes com plano de saúde cujo contrato exclua a cobertura do equipamento, firmado antes ou depois de 1999. Além disso, a Amil também não poderá se negar a bancar as angiografias – exames normalmente feitos nessas operações.

Em novembro de 2013, a operadora havia sido condenada e, no último dia 9, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, negou um recurso apresentado pelos advogados da operadora.

A decisão ainda obriga a Amil a ressarcir todos os clientes que, desde 2007, pagaram pelos procedimentos em cirurgias cardíacas/vasculares. Essa devolução, entretanto, só ocorrerá após o final do processo, caso a decisão não seja revertida.

A Amil pretende fazer com que a decisão seja aplicada apenas no Estado de São Paulo, já que a ação foi pedida por promotores paulistas, mas o MP-SP entende que a validade é nacional. Procurada, a operadora informou que aguardará a citação pela Justiça para comentar as informações.

no Judiciário paulista, o stent é um dos principais motivos de disputas entre operadoras de planos de saúde, que em geral são obrigadas a pagar pelo equipamento. Desde 2012, há uma súmula com esse entendimento. As operadoras, entretanto, ainda se negam a arcar com o custo e, em razão dessa conduta, algumas chegaram a ser multadas por litigância de má-fé.

Disputas - Essa é a segunda vez, desde 2012, que a Amil é condenada pela Justiça paulista a ressarcir um grande grupo de clientes. Naquele ano, a operadora foi obrigada a revisar os reajustes de planos de saúde firmados com micro e pequenas empresas e excluir o aumento do cálculo de acordo com a sinistralidade.

Tal critério prevê que as mensalidades possam ser elevadas de acordo com o grau de utilização dos serviços médicos, e pode levar a correções superiores a 1.000% num intervalo de poucos meses.

A Amil também foi condenada a devolver o que foi pago a mais a partir de novembro de 2011. O caso também não teve uma decisão definitiva até agora.



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