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07/07/15
Auditoria isenta Estado sobre repasses à Santa Casa
Ministério e secretaria trocaram acusações relacionadas às irregularidades no repasse da verba, em julho de 2014, durante o momento de crise financeira da entidade
Da redação

São Paulo - Não houve irregularidades nos repasses de verbas do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, realizados pela Secretaria de Estado da Saúde, concluiu uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS). Com informações do Estado de S. Paulo.

O ministério e a secretaria trocaram acusações relacionadas às irregularidades no repasse da verba, em julho de 2014, durante o momento de crise financeira que fez com que a entidade fechasse o pronto-socorro por mais de 24 horas devido à falta de recursos. Na época, a pasta estadual informou que houve erros em planilhas de repasse do ministério, que respondeu informando que o Estado deixou de repassar R$ 74 milhões para o hospital.

Para verificar a existência de irregularidades no procedimento, o ministério anunciou, em setembro de 2014, uma auditoria para avaliar o período entre janeiro de 2004 e julho de 2014. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (06), pela secretaria e não ficou constatado anormalidades nas informações. O documento afirma que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo recebeu, integralmente, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, todos os recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde e a ela destinados, com base nos valores contratualizados entre a SES/SP e a Santa Casa.

Conforme David Uip, secretário de Estado da Saúde, esta foi a quarta auditoria realizada na unidade e nenhuma apresentou falhas nos repasses. Ainda segundo Uip, a relação entre ministério e secretaria tem caminhado de forma mais harmônica possível.

Mesmo com o resultado, o ministério da Saúde afirma que há uma diferença entre o montante repassado para a secretaria no período, que foi de R$ 2,2 bilhões, e o valor que a Santa Casa recebeu, de R$ 1,7 bilhão. 

Segundo a pasta, o relatório é taxativo ao observar que, a partir de 2010, o valor global do contrato esteve inferior ao somatório dos incentivos federais e da produção observada do hospital. O ministério informou ainda que cobra transparência no uso de recursos federais.

A secretaria informou que, por determinação do Tribunal de Contas da União, reduziu o teto financeiro de alta e média complexidade do hospital de R$ 19,7 milhões para R$ 11,3 milhões por mês de verbas federais e passou a fornecer R$ 8,3 milhões de verba estadual. Ainda segundo a pasta, essas informações estão presentes no relatório da auditoria. 



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