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07/03/12
BA: Aditivo de R$ 530 mil não sana crise no Aristides Maltez
Secretaria reconhece que a proposta não resolve a situação e informou que o valor é o que a prefeitura pode dar no momento
Da redação

Um novo acordo foi feito entre a prefeitura de Salvador e o Hospital Aristides Maltez (HAM), contudo a crise envolvendo a instituição ainda persiste. Conforme informou, nesta segunda-feira (05), o diretor da Liga Bahiana Contra o câncer (LBCC), Aristides Maltez Filho, um aditivo de R$ 530 mil, do contrato atual, foi conquistado junto à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com teto de R$ 5,7 milhões por mês, retroativo a janeiro e fevereiro. De caráter emergencial, a proposta aprovada foi levada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), na ultima sexta-feira (02), e foi discutida em reunião na sede do órgão. As informações são do Jornal A Tarde.

 

“Depois de muito cabo de guerra, concluiu-se que: primeiro, não podemos assinar um contrato de um ano na condição de que está a proposta do município (cerca de R$ 6,2 milhões/mês). A SMS precisa reconhecer parte do déficit que ela tem (R$13 milhões)”, ressaltou Maltez Filho. Segundo o diretor, com o aditivo, o HAM terá mais R$ 530 mil, além da portaria nova (Portaria 3.024, do Ministério da Saúde, com incremento de 20% no orçamento dos hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo serviço público), em um total de R$160 mil. Além disso, a instituição terá aumento por estes três meses de R$ 960 mil.

 

A SMS também pagará o teto atual (R$ 5,7 milhões), de janeiro, fevereiro e março de 2012. Contudo a SMS reconhece que a proposta não resolve a situação e informou que o valor é o que a prefeitura pode dar no momento. A expectativa é que os ajustes sejam pagos até o próximo dia 15. “Só temos como funcionar plenamente até o dia 20. O que está admitido, e não prometido, é que no máximo até 15 de março estaremos recebendo, ao menos, o equivalente a janeiro, cerca de R$ 6,8 milhões”, disse Maltez.

 

Extrateto – Maltez disse ainda que a LBCC entrará com uma ação da Justiça para receber o reajuste considerado extrateto, acima de R$ 10 milhões. A solicitação deve ser feita na próxima quinta-feira (08), durante reunião com a Advocacia Geral do Estado. Uma nova reunião foi marcada para o dia 20 na sede do MP-BA. A expectativa é que o encontro marque de vez o fim do impasse e da crise do HAM.

 

Recursos – Nesta terça-feira (06), uma nova reunião foi realizada com o objetivo de discutir as propostas da LBCC junto ao ministro da saúde, Alexandre Padilha. Entre os presentes estavam o prefeito João Henrique, o secretário de saúde, Jorge Solla, além dos senadores Walter Pinheiro, Lídice da Mata, João da Mata e mais 15 deputados liderados por Nelson Pelegrino (PT), que coordenou a bancada.

 

Entre as propostas em análise, estão o aumento do teto de repasses para Salvador e mais 20% para o Aristides Maltez retroativos a novembro, totalizando R$ 1 milhão. O valor minimizaria o déficit de R$ 12 milhões do hospital. Padilha deverá se posicionar sobre o assunto após analise das propostas.



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