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29/03/12
BNDES amplia crédito para santas casas e filantrópicos
Acordo prevê redução da taxa de juros de 13,5% para 10% ao ano e aumento do prazo de pagamento de seis para dez anos
Carolina Pimentel, da Agência Brasil

Brasília – O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde ampliaram o crédito para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas. Em operação desde março de 2011, a linha de empréstimo passará de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões, a partir de um acordo adicional assinado nesta quarta-feira (28) pelo banco e ministério.

 

O novo acordo prevê, ainda, redução da taxa de juros de 13,5% para 10% ao ano, e aumento do prazo de pagamento de seis para dez anos.

 

Originalmente, a linha de crédito BNDES-Saúde previa uma Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida de 4% referentes à remuneração básica do BNDES e 0,5% de taxa de intermediação financeira. Também não havia limite estipulado para a taxa de remuneração da instituição financeira credenciada a operar a linha de crédito – que, em geral, vinha sendo praticado em torno de 3%. Com essas condições, a linha de crédito totalizava 13,5% de juros ao ano.

 

A reestruturação mantém a TJLP e a taxa de intermediação financeira em 0,5%, mas fixa a remuneração básica do BNDES em 1,5%, além de limitar ao máximo de 2% a remuneração da instituição que operará o empréstimo.

 

Outra mudança na linha de crédito BNDES-Saúde é a ampliação do prazo de pagamento para 120 meses, com um mês de carência, o que representa um aumento de quatro anos para o pagamento.

 

A nova estrutura da linha de crédito é resultado de uma audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em 2011. Na ocasião, foi solicitado ao BNDES novas condições o serviço.

 

A situação atual da certificação das entidades beneficentes também será apresentada durante a reunião da Frente Parlamentar. Os dados serão apresentados pela diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS), Cleusa Bernardo.

 

As instituições filantrópicas respondem por 34% das internações no país e quase 30% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), equivalente a 107,4 mil leitos. Atualmente, 1.124 santas casas e instituições filantrópicas são certificadas pelo ministério. Mais 2.348 aguardam concessão ou renovação da autorização. Em 2010, o governo federal repassou R$ 6,6 bilhões para as entidades, dinheiro que foi destinado ao custeio de exames, consultas e cirurgias.



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