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24/10/13
BNDES estuda financiar operadoras de plano de saúde
Objetivo é oferecer crédito às operadoras para que elas invistam na ampliação das redes hospitalares
Saúde suplementar

Brasília - O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, informou que o governo estuda abrir uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas de planos de saúde. O objetivo é oferecer crédito para que as operadoras invistam na ampliação das suas redes hospitalares. O pedido partiu das próprias empresas, que dizem não ter como fazer os investimentos. As informações são do Estado de S. Paulo.

Ao mesmo tempo, a ANS elabora uma resolução para permitir que as operadoras ofereçam ao BNDES a chamada reserva técnica - seguro para não prejudicar os consumidores caso tenham problemas de caixa, como garantia.

De acordo com o presidente da ANS, permitir o uso de parte da reserva técnica como garantia para os empréstimos não vai trazer insegurança para o setor. "O recurso será usado para criar um ativo imobiliário, que proporciona sinergia e, ao mesmo tempo, ampliação da assistência. Isso é competência da própria ANS, uma resolução é suficiente", completou.

O governo já havia ensaiado conceder ajuda ao setor privado, mas os órgãos de defesa do consumidor reagiram, e cobraram mais investimento no Sistema Único de Saúde (SUS), e recuou. Agora, o governo entende que o número de usuários de planos de saúde aumentou significativamente nos últimos anos e a rede hospitalar não acompanhou esse ritmo. Até junho deste ano, 49 milhões de brasileiros tinham plano de saúde. Por outro lado, estudos apontam uma carência de 12 mil leitos.

Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, confirmou, nesta quarta-feira (23), que a linha de crédito para investimentos na rede própria de atendimento irá beneficiar as operadoras. Em setembro, o ministro havia anunciado um investimento mais restrito, que abrangia apenas as cooperativas de saúde. "Estamos trabalhando, no BNDES, para oferecer uma linha de crédito específica para o cooperativismo médico, que permita o investimento em unidades assistenciais e tenha como garantia as reservas técnicas que as operadoras já detêm junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar", afirmou Pimentel

Segundo André Longo, o crescimento no número de usuários dos planos de saúde, principalmente nos planos coletivos, está em acordo com o índice de geração de empregos formais no País, e isso justifica mais investimentos. "A rede assistencial não cresceu no mesmo ritmo", disse. Longo defende também o uso de capital externo na compra de hospitais, o que é vedado pela legislação. O assunto é tema de discussão no Congresso há anos, mas ganhou destaque desde que a operadora americana United Health comprou a Amil, em 2012.

Marco regulatório - André Longo ainda defendeu mudanças no marco regulatório do setor, que deverá ampliar a atuação da agência. "O marco regulatório já tem 15 anos. É preciso intervir nas regras para o credenciamento, sobre remuneração de prestadores e também sobre a atuação dos corretores". 

Atualmente, a ANS não tem competência para punir corretores que vendem planos de saúde e usam de má-fé, oferecendo produtos que não são cobertos pelas operadoras para atrair consumidores. Mesm assim, quando esses clientes se sentem enganados acabam se queixando à agência. No entanto, a mudança do marco regulatório depende de aprovação do Congresso.

O presidente da ANS adiantou que pretende estimular as operadoras a voltar a oferecer planos individuais. Segundo ele, medidas como o Estatuto do Idoso, que impede reajuste nos planos individuais para usuários com mais de 60 anos, e a regra da portabilidade dos planos provocaram essa atitude das empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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