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13/11/13
CFM reforçará fiscalização em unidades de saúde em todo o país
Resolução da entidade lista procedimentos que deverão ser observados. fiscalizações começam em janeiro e as unidade que não seguirem as especificações terão um prazo para atender às exigências
Da redação

Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que irá reforçar a fiscalização das unidades de saúde de todo o País. Uma resolução da entidade publicada nesta terça-feira (12) lista uma série de procedimentos que deverão ser observados. De acordo com o vice-presidente da entidade e relator da resolução, Emmanuel Fortes, as fiscalizações começam em janeiro e as unidade que não seguirem as especificações terão um prazo para atender às exigências. As informações são do Estado de S. Paulo.

O texto, segundo Fortes, não tem relação com o programa Mais Médicos e vem sendo avaliado pelo conselho há pelo menos quatro anos. Caso as irregularidades não sejam atendidas em um prazo considerado razoável pelo Conselho, o relatório será encaminhado para o Ministério Público e Tribunais de Contas. Além disso, médicos que atuarem no serviço em cargos de chefia poderão sofrer processos éticos.

"A ideia não é suspender o atendimento. É garantir a segurança da população", disse Fortes. As exigências listadas trazem itens já definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Itens de instrumentação, que são indispensáveis e que não eram mencionados nas normas já existentes fora acrescentados. As exigências variam de acordo com o grau de complexidade de atendimento. "Pode parecer óbvio, mas existem serviços cujos consultórios não apresentam nem mesmo cadeira para pacientes e seus acompanhantes".

Entre as regras da resolução, uma delas é a necessidade da presença constante de médicos em estabelecimentos onde pacientes recebem medicação. "Não basta ter um profissional da área de saúde. É preciso ter um médico para o caso de o medicamento ter efeito colateral".

A fiscalização será feita por integrantes dos conselhos regionais de medicina e delegados. As informações serão repassadas e centralizadas no Conselho Federal de Medicina através de meios digitais. Inicialmente, a fiscalização será feita por amostragem. As áreas prioritárias deverão ser definidas nos próximos meses. Embora as fiscalizações comecem em janeiro, resultados somente serão exigidos a partir de 12 de maio.



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