home notícias Gestão
Voltar Voltar
06/12/11
CNJ promove fórum para discutir processos do setor de saúde
Reunião pretende identificar demandas do segmento e definir medidas para tornar a solução dos litígios mais célere
Da redação

Acontece a partir desta terça-feira (6) a segunda reunião dos comitês do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de avaliar os processos judiciais do setor em andamento nos tribunais do Brasil. Informações reunidas por meio de sistema eletrônico dão conta que boa parte dos processos são referentes a acesso a medicamentos de alto custo, internações, cirurgias pelo SUS e questionamentos sobre a assistência à saúde prestada por planos privados.

 

O Fórum da Saúde pretende identificar as demandas do setor e discutir com seus representantes possíveis medidas para que os processos sejam julgados com mais celeridade. Segundo o CNJ, o Ministério da Saúde registrou aumento de 6% no número de ações judiciais contra a União no que diz respeito à garantia do atendimento de cidadãos pelo SUS, de 2010 a 2011.

 

Realizado em Brasília, o evento será aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os conselheiros Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, e Marcelo Nobre, presidente da Comissão de Acompanhamento Administrativo do Conselho, serão os coordenadores do encontro.

 

Instituído em agosto do ano passado pela Resolução n. 107 do CNJ, o Fórum da Saúde é integrado por representantes dos Comitês Estaduais da Saúde – formados por juízes e servidores dos tribunais brasileiros – bem como representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais e municipais de Saúde, além de acadêmicos, especialistas em Direito Sanitário e membros da sociedade civil.

 



PUBLICIDADE

Mais lidas


    Warning: mysql_num_rows() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 309

    Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 322

Newsletter

Cadastre-se e receba as novidades do Diagnosticoweb em seu e-mail

agenda

facebook

© Copyright 2012, Diagnósticoweb . Todos os direitos reservados.