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28/06/12
Coordenador do Ipea reforça investimento para o SUS
Sérgio Piola defendeu 10% do orçamento para a saúde
Da redação

O médico Sérgio Francisco Piola, coordenador da área de saúde do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) defendeu a aplicação de, no mínimo, 10% da receita corrente bruta dos orçamentos fiscal e da seguridade social em ações e serviços públicos de saúde. “Aumentar os recursos públicos é a melhor maneira de termos um sistema mais eficiente que alcance a população mais pobre do País”, disse. O discurso aconteceu nesta quarta-feira (27) no Seminário sobre Saúde Pública, organizado pelas comissões de Seguridade Social e Família da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado. 

Também estiveram presentes os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Eleuses Paiva (DEM/SP), autores do projeto que obriga a União a aplicar 10% do orçamento em saúde e que defende comissões especiais para a discussão do tema. Atualmente, o investimento feito pela União corresponde ao valor empenhado no exercício financeiro anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Perondi é autor do PLP 123/12. O projeto prevê que o percentual de 10% seja alcançado após quatro anos com acréscimos de 0,5% ao mínimo de 8,5% previsto para o primeiro ano de vigência da nova lei. Já o PLP 124/12, do deputado Eleuses Paiva, estabelece que a União aplicará anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas, excluídas as restituições tributárias.

Entre outros assuntos, o seminário avaliou questões como o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a PEC 454/09, que cria a carreira de Estado para os médicos e a validação de diplomas de universidades estrangeiras.



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