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20/10/11
Crédito de R$ 300 mi é insuficiente, apontam Santas Casas
Líderes de entidades nordestinas destacam particularidades da região, como maior dependência das instituições em relação ao SUS
Danielle Villela

O crédito de R$ 300 milhões divulgado pelo Ministério da Saúde para as Santas Casas até 2012 não será suficiente para sanar as necessidades do setor. Esta é a avaliação dos principais líderes de entidades nordestinas, um dia após o anúncio da liberação dos recursos, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. “É um valor muito diminuto para as necessidades de todas as Santas Casas, sobretudo no Nordeste, que possui uma situação ainda mais crítica devido à maior dependência das instituições em relação ao SUS”, avalia Humberto Gomes de Melo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió e diretor presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess). “É um paliativo, mas já representa uma ajuda e mostra a sensibilidade do governo com o problema”.

 

Do total de recursos anunciado, R$ 100 milhões serão liberados ainda neste ano e outros R$ 200 milhões em 2012. A representante do Ministério, Cleusa da Silveira Bernardo, também confirmou o aumento de 20% na remuneração dos procedimentos dos hospitais filantrópicos com atendimento 100% SUS. “Esse reajuste permitirá uma atualização do IAC”, destaca o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Fesfba), Maurício Dias. “É uma conquista bem vinda, mas não podemos acreditar que esses recursos serão a solução para as Santas Casas”.

 

Dias argumenta que as entidades filantrópicas de pequeno e médio porte sofrem ainda mais com as dificuldades em relação às grandes instituições. “Os grandes hospitais realizam muitos procedimentos de alta complexidade, cujo valor na tabela do SUS é suficiente para seus custeios”. Para o presidente da Fesfba, o perfil do público atendido nas cidades do interior do Nordeste não permite que as instituições ofereçam a alternativa dos serviços com cobertura dos planos de saúde. “Não existe uma só entidade que seja 100% SUS no interior de São Paulo”.

 

MOBILIZAÇÃO - A audiência foi proposta pelos deputados Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Antonio Brito (PTB-BA) com o objetivo de discutir a criação de uma linha de crédito especial para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas, principal reivindicação durante a terceira reunião da Frente Parlamentar e o 21º Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. “Existem linhas de crédito específicas para todos os setores, no entanto, as exigências para as entidades filantrópicas tornam a negociação inviável”, critica Humberto Gomes de Melo.

 

Segundo Maurício Dias, o BNDES ofereceu uma nova linha de crédito para o setor, com juros anuais de 10%. “Não tem nenhum subsídio, essa linha não nos satisfaz”, ataca. “O BNDES alega que a dificuldade de renovar programas de apoio para as santas casas ocorre devido à inadimplência dos hospitais”. O superintendente da área de Inclusão Social do BNDES, Ricardo Luiz de Souza Ramos, presente na audiência pública, não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

 

Também participaram das discussões, José Reinaldo Nogueira, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas e Giovanni de Carvalho Alves, superintendente nacional de Média e Grande Empresa da Caixa Econômica Federal.

 

Ainda nesta quarta-feira, 19, a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) reuniu cerca de 100 pessoas durante café da manhã realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com o objetivo de mobilizar os parlamentares em torno da discussão sobre mais recursos para o setor de saúde. Segundo informações da CMB, os deputados Darcísio Perondi e Antonio Brito convocaram uma reunião extraordinária com os provedores das Santas Casas e hospitais filantrópicos presentes para definir estratégias concretas de mobilização no Senado, como visitas aos senadores e manifestações através da Internet.



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