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30/09/15
Dilma informa a Chioro que ele deixará Ministério da Saúde
Pasta deve passar ao controle da bancada do PMDB na Câmara. Deputados Marcelo Castro (PI) e Manoel Júnior (PB) são os nomes mais cotados
Da redação

Na manhã desta terça-feira (29), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu um telefonema da presidente Dilma Rousseff informando a sua saída do cargo. Dilma precisará utilizar a pasta na reforma ministerial e o ministério passará a ser controlado pela bancada do PMDB na Câmara. Os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Dias (PMDB-PB), ambos médicos, são os nomes mais cotados para a vaga. Por enquanto, Arthur Chioro permanece no cargo. Com informações do G1, Estadão Conteúdo e Folha de S. Paulo.

De acordo com informações do governo, Chioro, que é do PT, ainda deverá ser chamado pela presidente para uma conversa particular. O motivo é agradecer pela contribuição e dizer que a demissão teve motivação política, e não por causa do desempenho dele à frente da pasta. 

A Saúde é a pasta com maior orçamento na Esplanada dos Ministérios (R$ 91,5 bilhões para 2015, após o corte orçamentário). À noite, o Ministério da Saúde divulgou uma nota à imprensa informando que, além da conversa telefônica, Chioro discutiu com Dilma a reforma ministerial na última quinta (24). 

"O Ministério da Saúde informa que o ministro Arthur Chioro tem conversado com a presidenta Dilma Rousseff sobre as articulações envolvendo a pasta na reforma ministerial. Na última quinta-feira (24), o ministro esteve com a presidenta para tratar do assunto e, nesta terça-feira (29), novamente, conversaram sobre o mesmo tema por telefone. A reforma ministerial, que está sendo tratada pelo Palácio do Planalto, deve ser anunciada nesta quinta-feira (1º)", diz o texto.

"SAÚDE CAMINHA PARA UM COLAPSO", DIZ CHIORO

Chioro considera que o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano, devido à falta de dinheiro. Para o ministro, independente de quem seja o próximo gestor público à frente da pasta, o que se desenha é uma situação inadministrável. Com informações do Estadão Conteúdo.

Em relação à aprovação do Projeto da Lei Orçamentária, da forma como foi enviado ao Congresso, Chioro acredita que os recursos para pagar as despesas hospitalares, de ambulância e atendimentos médicos, poderão chegar ao fim em setembro de 2016, deixando três meses de repasses descobertos. Ainda segundo o Chioro, em 25 anos de história, essa situação nunca foi vivida pelo Sistema Único de Saúde. E essa situação aponta para um verdadeiro colapso na área.

Na prática, Chioro afirma que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Samus, hospitais, prontos-socorros, unidades de transplantes, serviços de hemodiálise e serviços de análises clínicas não terão recursos para funcionar. Além disso, com três meses sem repasses as Santas Casas, prefeituras e governos estaduais não terão condições de colocar em funcionamento a operação de serviços.

Ele acredita que o motivo deste quadro é um subfinanciamento estrutural e destaca que o sistema de saúde ainda vive um processo de expansão de oferta, com impacto significativo no custeio. Além disso, há o desafio imediato de se lastrear R$ 9 bilhões para média e alta complexidade, equivalente a 10% do orçamento reservado para a pasta. Para Chioro, o subfinanciamento é inquestionável.

Umas das alternativas apresentadas pelo ministro ao governo foram a possibilidade de reestruturação na utilização de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e mudanças na destinação de recursos de custeio.

Ele avalia ainda que o esforço realizado por ele de colocar na pauta de discussão nacional a necessidade de um sistema de financiamento para a Saúde não se reflete no Projeto de Lei Orçamentária. 



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