home notícias Gestão
Voltar Voltar
04/02/12
Dilma vai priorizar indústria nacional no setor de saúde
Em lançamento de programa nacional, o governo anunciou que vai adotar margens superiores de preços para produtos nacionais estratégicos
Da redação*

Medicamentos, fármacos e insumos estratégicos produzidos no país serão priorizados em compras públicas, podendo ser adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o SUS. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Brasil Maior (programa que colocou a saúde como área estratégia para a produção e inovação no país), no Palácio do Planalto, em Brasília.

 

O governo federal pretende estimular o desenvolvimento e a produção nacional de medicamentos, fármacos, insumos e, até o final deste semestre, de equipamentos e dispositivos médicos.

 

Para José Augusto Queiroz, diretor administrativo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), apesar da indústria brasileira de equipamentos empregar cerca de 100 mil pessoas e fazer produtos de qualidade, falta mais esforço do governo para a área.

 

“Embora reconheçamos algumas medidas referentes à obtenção de crédito e prevenção de importação fraudulenta, ainda precisamos de um reforço maior e de maior atenção do governo federal”, afirmou ao Portal Diagnósticoweb.

 

Queiroz falou também que, apesar dos resultados positivos da indústria, que é majoritariamente formada por pequenas e médias empresas, alguns problemas ainda persistem. “A questão do câmbio prejudica nosso negócio e também é preciso por parte do governo facilitar a obtenção de crédito para as empresas do setor”.

 

Benefícios – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de ações deste tipo. “Faz parte da política atual do Complexo Industrial da Saúde a concessão de benefícios a empresas nacionais, de forma a valorizar o produto brasileiro e torná-lo mais competitivo. A aplicação dessas margens de preferência vai estimular o desenvolvimento e a produção industrial de medicamentos no país”, explica o ministro.

 

As margens de preferência serão aplicadas a 126 produtos, sendo 78 medicamentos e fármacos, 4 insumos e 44 produtos biológicos. Aos medicamentos e fármacos serão aplicadas margens de 8%, no caso de medicamentos produzidos com fármacos importados, e 20%, no caso de fármacos produzidos no país e medicamentos desenvolvidos com fármacos nacionais.

 

Todos os insumos terão margem de 20%, enquanto os produtos biológicos (medicamentos e biofármacos) ganham destaque ao receberem uma margem superior a dos demais itens – de 25% (20% de margem normal e 5% de adicional).

 

“O Brasil está entrando na produção do que há de mais inovador no campo dos produtos de saúde – os medicamentos biológicos e os fármacos de maior complexidade, que fazem parte de uma nova fronteira de produtos eficazes e mais seguros para a população. É essencial, portanto, que o Brasil dê prioridade a este tipo de produto”, esclarece o secretário de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

 

Investimentos - As compras dos medicamentos selecionados corresponderam, em 2011, a cerca de R$ 3,5 bilhões (do total dos R$ 12 bilhões gastos com medicamentos), e respondem por cerca de 20% do déficit externo do setor do Complexo Industrial da Saúde. Com a aplicação das margens, estima-se um impacto de R$ 127,2 milhões no Produto Interno Bruto (PIB), a geração de 3.095 empregos e a arrecadação adicional de R$ 31,8 milhões.

 

O Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis) prevê medidas voltadas ao fortalecimento da indústria de medicamentos, insumos e equipamentos. Instituído pela Portaria 506, o programa vai investir R$ 2 bilhões em produção e desenvolvimento até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão referente a contrapartidas de governos estaduais.

 

Este ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos – o valor é cinco vezes maior do que o investimento médio nos últimos 12 anos (R$ 42 milhões).  Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões.

 

*Com informações da Agência Saúde.



PUBLICIDADE

Mais lidas


    Warning: mysql_num_rows() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 309

    Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 322

Newsletter

Cadastre-se e receba as novidades do Diagnosticoweb em seu e-mail

agenda

facebook

© Copyright 2012, Diagnósticoweb . Todos os direitos reservados.