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04/01/12
Ebserh gera controvérsias entre reitores dos hospitais
Estatuto da empresa, publicado em dezembro, ainda gera dúvidas sobre autonomia e não há consenso sobre ganhos para instituições
Da redação

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) decidiu não emitir opinião oficial sobre o novo modelo de gestão dos hospitais universitários proposto pelo governo. A administração das unidades que servem de base para o ensino, a pesquisa e a extensão dos estudantes da área de saúde será unificada por uma empresa pública, a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O estatuto da instituição, que prevê que os recursos para os hospitais venham do Sistema Único de Saúde (SUS), publicado em dezembro, ainda gera dúvidas sobre autonomia e não há consenso sobre ganhos para instituições. O capital social da Ebserh será de R$ 5 milhões. As informações são do portal IG.

 

As dúvidas de reitores e representantes sindicais é sobre como ficará a autonomia das instituições, que terão liberdade de para escolher se irão entregar a administração dos hospitais à empresa ou não. Para Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), as universidades não podem perder o controle das atividades acadêmicas, de pesquisa e de extensão com a contratação da Ebserh. “Há dúvidas sobre como os contratos serão celebrados. Não estamos rejeitando ou aceitando de forma passiva a proposta. Precisávamos de uma solução para os hospitais, mas não vamos abrir mão do princípio da autonomia universitária”, afirma.

 

Enquanto não chegam a um consenso, a exigência dos reitores é que o governo encontre soluções para a falta de recursos financeiros e de pessoal qualificado nos quadros permanentes das unidades. Desde o ano passado, a quantidade de recursos destinados aos hospitais aumentou, gerando aprovação dos reitores.

 

Uma das metas prioritárias da Ebserh é solucionar o déficit de profissionais de saúde nos 46 hospitais universitários do Brasil, que chega a 26 mil servidores. Sem a realização de concursos públicos para reposição, as fundações de apoio das universidades foram usadas para contratar esses profissionais, de forma ilegal segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Os novos servidores serão contratados por regime trabalhista de empresa privada. A proposta pretende agilizar a troca de funcionários e, quando necessário, oferecer salários mais competitivos e estabelecer metas de qualidade de serviço aos profissionais. Inicialmente, os funcionários terceirizados poderão ser aproveitados. Serão realizados processos de seleção simplificados, com base na análise de currículos.

 

Natalino Salgado Filho, médico e reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), defende a proposta. Segundo ele, o texto final garante que não haverá interferência da empresa na área acadêmica, mesmo com a Ebserh ficando responsável pela gestão dos recursos. “Os hospitais vão ter os quadros completos de pessoal e vão reativar 1,5 mil leitos necessários à sociedade”, afirma.



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