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09/12/14
Edson Bueno ganha processo arbitral contra a Dasa
Empresário fundador e ex-dono do grupo Amil poderá assumir o controle da empresa de diagnósticos sem a realização de uma nova oferta pública de aquisição de ações (OPA)
Estado de S. Paulo

São Paulo - O empresário Edson Bueno, fundador e ex-dono do grupo Amil, poderá assumir o controle da empresa de diagnósticos Dasa sem a realização de uma nova oferta pública de aquisição de ações (procedimento conhecido no mercado acionário como OPA), conforme considerou a Câmara de Arbitragem da BM&FBovespa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Dasa divulgou fato relevante comunicando a decisão da câmara, proferida na semana passada e por unanimidade, ao mercado. Bueno já era acionista da companhia quando, em fevereiro deste ano, desembolsou cerca de R$ 1,8 bilhão para se tornar controlador.

Conforme o estatuto social da Dasa, qualquer acionista que adquirir mais de 15% do capital da empresa precisará fazer uma OPA para o caso de os demais acionistas quererem vendar suas participações.

O conselho da Dasa emitiu uma notificação declarando que havia necessidade da OPA e, caso a exigência não fosse atendida, poderia suspender os direitos do novo controlador. Os argumentos foram de que Bueno resistiu à ideia e utilizou dois outros argumentos em sua defesa.

Bueno alegou que já tinha mais de 15% das ações antes de adquirir o controle, já que, através de usufruto das ações de sua ex-mulher, Dulce Pugliesi, sua participação era de 23,59%.

Além disso, ele argumentou que se tornou controlador ao adquirir 38% do capital da empresa através de uma OPA. Em outras palavras, os demais acionistas já haviam tido a oportunidade de ofertar seus papéis.

A disputa envolveu dois grandes escritórios de advocacia. O escritório Sergio Bermudes, que defendeu a empresa Cromossomo Participações II, de Bueno e Dulce. E a Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados, que atuou em acordo com o conselho da Dasa.

O conselho ainda poderá pedir esclarecimentos à câmara arbitral. Outra opção seria mover um ação judicial caso decida insistir na realização da oferta pública. Neste caso, a disputa poderia se arrastar. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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