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10/09/14
Em crise financeira, Hospital Espanhol (BA) suspende atendimento
Com 270 leitos, unidade já pediu a transferência de pacientes. Além disso, os funcionários não recebem salários há pelo menos 3 meses e a emergência encontra-se fechada há cerca de um mês
Da redação

A crise que o Hospital Espanhol atravessa chegou a um ápice esta semana, com a suspensão do atendimento e o pedido de transferência dos pacientes para outras unidades de saúde. Além disso, os funcionários não recebem salários há pelo menos 3 meses e a emergência encontra-se fechada há cerca de um mês. As informações são dos jornais Correio e A Tarde.

De acordo com o diretor do corpo clínico da unidade, o médico Djean Sampaio, Salvador perderá mais um hospital com 270 leitos, sendo 60 de UTI adulta e 12 UTI Neo-Natal. Já o superintende Cláudio Imperial declarou que o hospital não está fechando as portas e que, ainda nesta quarta-feira (10), às 14h, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), haverá uma reunião com o Ministério Público e autoridades do município e do Estado para tentar resolver a crise e definir a situação dos 75 pacientes que fazem hemodialise na instituição.

Imperial explica que os problemas financeiros começaram depois que a Fundação José Silveira renunciou à administração da hospital, em abril. Em agosto, parcelas de honorários médicos não foram honradas e os médicos pararam. A partir disso, foi pedida a regulação de pacientes do SUS. Sampaio explica que a situação não está clara para os médicos com relação a novas demissões e salários atrasados. 

Em nota à imprensa, a Real Sociedade Espanhola de Beneficiencia (RSEB) explica os empréstimos e fala sobre a negociação mediada pelo MP. "Diante dos fatos, a RSEB buscou a mediação do Ministério Público Estadual, para intermediar uma solução a curto prazo, com a solicitação da presença dos gestores locais de saúde, representantes sindicais e os agentes financeiros partícipes do projeto", diz o texto.

A nota afirma ainda que os antigos gestores não cumpriram premissas compactuadas com a Caixa Econômica Federal. "Por fim, cabe ressaltar que, apesar de a RSEB ter atendido a todas as condicionantes, os então gestores não atenderam às premissas pactuadas com a CEF, especialmente as referentes à redução de despesas e ao incremento do faturamento". Representantes da Fundação José Silveira não comentaram o assunto.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), Francisco Magalhães, o primeiro sinal da crise foi o fechamento da emergência em 2013 (reaberta dias depois) e quando alguns médicos declararam greve há cerca de um mês, devido à falta de condições de trabalho e de pagamento. Ainda segundo Magalhães, o fechamento do hospital foi um tiro no pé. "Estamos falando de quase 300 leitos, com vagas de UTI que foram desativados. Temos a intenção de recorrer à essa situação", ressaltou. 

EM NOTA À IMPRENSA, A SESAB LAMENTA O FECHAMENTO DA INSTITUIÇÂO

"Com relação ao encerramento das atividades do Hospital Espanhol, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lamenta o fechamento desta instituição secular, destacando que fez diversas tentativas no sentido de ajudar esta unidade a sair da crise financeira que se encontrava, inclusive participando Conselho de Administração, com o seu representante ocupando a função de conselheiro executivo. No entanto, o ambiente institucional e administrativo da instituição impediu que o desfecho, agora presenciado, fosse alterado.

Do ponto de vista assistencial, cabe informar que a Sesab não tem mais nenhum paciente sob sua responsabilidade no Hospital Espanhol e que desde o dia 18 de agosto, por solicitação através de ofício, assinado pelo superintendente do Espanhol, Cláudio Imperial, orientou a Central Estadual de Regulação a não encaminhar nenhum paciente para a referida unidade. Vale destacar que os pacientes que fazem hemodiálise na unidade estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e devem ser encaminhados para outras unidades contratadas pelo município para continuarem seus tratamentos".

ÍNTEGRA DA NOTA DO HOSPITAL ESPANHOL

"O Hospital Espanhol  vem a público esclarecer que apresentou projeto de reestruturação financeira à CEF em novembro de 2012, tendo sido aprovado com algumas condições em Maio de 2013, quais sejam:

1.Hipoteca em primeiro e único grau do imóvel denominado Centro Médico – atendido de imediato;
2.Criação de um Conselho de Administração com 09 (nove) membros sendo 02 (dois) representantes do Estado, com aprovação por unanimidade – atendido de imediato;
3.Gestão Profissionalizada, que foi indicada pela SESAB a Fundação José Silveira, mediante Termo de Cooperação Técnica – acatado de imediato;
4.Garantia do Estado de contratação de serviços, mediante Termo de Compromisso firmado pelo Secretário de Saúde à época, ratificado pelo atual Secretario, no montante de R$ 4.083.000,00 (quatro milhões e oitenta e três mil reais) mensais – atingindo o valor máximo de R$ 2.000.000,00/mês;

Em 24/05/2013, foi liberada a primeira parcela do Projeto de Reestruturação no valor de 32,6 milhões, com a finalidade de liquidar operações financeiras junto ao BNB; ITAU; CEF; salários atrasados (03 meses), honorários médicos atrasados (1/3) e 1/10 das dividas com fornecedores.

Foi estipulado nesse momento que a terceira, e última parcela, deveria ser contratada no prazo máximo de 120 dias para a liberação de 25 milhões.

Em 24/08/13, foi contratada a segunda parcela da operação junto à Desenbahia, cuja aplicação do recurso, no valor total de 53 milhões, deu-se conforme previsto em projeto, com a devida conferência e autorização prévia do Desenbahia.

Tal parcela teve como destinação a liquidação de empréstimos pretéritos junto ao Bic Banco (8,01 milhões); ITAU (1,8 milhões); médicos (saldo final de 6,4 milhões); tributos (2,7 milhões); folha de pagamento (12,2 milhões) e o saldo restante como capital de giro.

Por fim, cabe ressaltar que, apesar de Hospital Espanhol ter atendido a todas as condicionantes, os então gestores não atenderam às premissas pactuadas com a CEF, especialmente as referentes à redução de despesas e ao incremento do faturamento, fazendo com que a contratação da terceira e última parcela, essencial para a sobrevivência do Hospital, não se efetivasse até a presente data.

Com a saída da Fundação José Silveira, em abril/2014, o representante da SESAB no Conselho de Administração, Dr Andrés Alonso, aprovou por unanimidade o seu pleito de tornar-se Conselheiro Executivo, com dedicação de tempo diária dentro do Hospital para negociação direta junto a médicos, empregados e fornecedores, permanecendo nesta função até o final do mês de agosto do corrente ano.

Diante dos fatos, o Hospital Espanhol buscou a mediação do Ministério Público Estadual, para intermediar uma solução a curto prazo, com a solicitação da presença dos gestores locais de saúde, representantes sindicais e os agentes financeiros partícipes do projeto.

Necessário enfatizar que é do total interesse do Hospital Espanhol a continuidade das suas atividades, bem como o pleno funcionamento dos seus 250 leitos - entre os quais 60 de UTI – para o integral atendimento à sociedade baiana, como vem fazendo ao longo dos seus 129 anos de existência".

As informações são dos jornais Correio e A Tarde.



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