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30/11/15
Empresas éticas são mais rentáveis, diz CEO da Volkov Law
Para Michael Volkov – uma das vozes mais relevantes dos EUA quando o assunto é a adoção de políticas de compliance –, empresas e indivíduos querem fazer a coisa certa. Trata-se apenas de dedicar tempo e recursos a esta missão
Filipe Sousa


Michael Volkov, CEO da Volkov Law: o norte-americano acredita que os funcionários confiam mais na organização e liderança das empresas éticas, por isso produzem mais (Foto: Divulgação)

O ex-promotor federal americano Michael Volkov é uma das vozes mais relevantes dos Estados Unidos quando o assunto é a adoção de políticas de compliance em grandes organizações. Depois de 17 anos agindo nos tribunais para incriminar empresas não-éticas, Volkov decidiu ser consultor de empresas interessadas em saber os meandros para se tornar exemplos de obediência à lei. “A cultura de ética deve ser transversal a qualquer tipo de empresa. E a indústria de healthcare não é exceção”, defende o advogado, CEO da Volkov Law. Segundo ele, as empresas e os profissionais de saúde estão cada vez mais na mira das novas políticas do DOJ (Departamento de Justiça Americano), que tornaram a vigilância mais agressiva e as penas mais pesadas. Amante de viagens, artes e atividades filantrópicas e um ávido jogador de tênis, Volkov aceitou responder às seguintes questões da Diagnóstico. 

Revista Diagnóstico – O senhor começou sua carreira na área jurídica em 1982 e, desde então, muita coisa mudou na política, direito, ética e compliance. O que de mais relevante ocorreu no EUA ao longo desse período?
Michael Volkov – Em 30 anos de carreira, tenho visto mudanças significativas na política, direito, ética e compliance americano. Em primeiro lugar, tem havido um enorme aumento do volume e da natureza das ações penais de empresas e indivíduos por crimes de colarinho branco, incluindo suborno, fraude, Anti-money Laundering – antilavagem de dinheiro, em tradução livre –, e violações antitruste. Os processos criminais substituíram os processos civis como motor principal de execução, dissuasão e prevenção. Em segundo lugar, em resposta a esta tendência significativa, nos últimos dez anos temos visto o risco à crescente importância do compliance como uma função estabelecida de governança corporativa. Com o aumento da responsabilidade penal para executivos e gerentes individuais, as empresas se voltaram para a ética interna e programas de compliance. Profissionais de compliance são, atualmente, os profissionais mais procurados para muitas indústrias, incluindo farmacêuticas, dispositivos médicos, prestadores de serviços  –  hospitais, por exemplo –, instituições financeiras e empresas de petróleo e gás.

Diagnóstico – Como sua experiência de ex-procurador federal influencia na sua carreira de advogado?
Volkov – A minha experiência anterior como procurador federal – atualmente estou aposentado – colocou-me em uma posição única. Porém, mesmo conhecendo todas as evidências que um promotor procura e precisa para construir um caso criminal, busco levar para meus clientes a noção de que ser um ator non compliance não compensa. Naturalmente, sou procurado por empresas intreressadas em fugir de uma condenação ou simplesmente ter uma pena reduzida em ações da Justiça americana. Ter sido procurador federal, obviamente, me auxilia no domínio da técnica. Afinal, estive do outro lado. Sei como funciona.

Diagnóstico – Os funcionários de empresas éticas não mais fiéis?
Volkov – Sim e por razões bastante óbvias. Os colaboradores de empresas éticas acreditam na organização e na sua liderança. Eles são mais produtivos e menos propensos a deixar uma empresa que é referência em compliance. Com taxas de rotatividade mais baixas e maior produtividade, empresas éticas são mais propensas a aumentar o desempenho financeiro e a rentabilidade.

Diagnóstico – Algumas corporações são reincidentes, outras criam seus próprios códigos de compliance, mas, ainda assim, não “praticam o que pregam”. Pode comentar?
Volkov – Você identificou dois dos maiores problemas de compliance em muitas indústrias. Algumas são reincidentes porque sofrem de graves deficiências culturais que geralmente se refletem em forma de infração de suas regras de compliance por parte do conselho, CEO e da alta administração. “Programas de compliance de papel”, que nunca são postos em prática, em alguma medida também têm ligação com deficiências na cultura ética da organização. Ambos os problemas continuam atormentando as empresas – percebo a ocorrência de mais “programas de papel” do que empresas reincidentes em ações non compliance. Mas é preciso dizer que as consequências colaterais para as empresas que violam a lei estão aumentando em todo o mundo e as ações judiciais, por parte de acionistas “lesados”, estão aumentando rapidamente em número e exigências. Como resultado, as empresas estão percebendo que gastar dinheiro em compliance é um bom investimento. Cada vez melhor do que as sérias consequências da execução penal por imposição governamental ou consequências colaterais de litígios entre particulares. Defendo regularmente que empresas comprometidas com as regras de compliance devem começar por criar uma cultura ética em primeiro lugar. Empresas detentoras de princípios morais têm menor incidência de má conduta e são mais propensas a relatar internamente casos de má conduta.

Diagnóstico – O senhor costuma defender que os CCOs do setor de healthcare precisam ser elevados e fortalecidos. Eles têm o título, mas faltam recursos. O que pode ser feito? 
Volkov – Os CCOs do mercado de healthcare têm uma história muito incomum. Há muito tempo, na década de 1990, o governo americano reconheceu a importância de capacitar um CCP (Certified Compliance Professional) independente e separado do departamento jurídico. Eles insistiram em cada acordo que CCO deveria estar separado do departamento jurídico e lhe deveria ser dada maior autoridade fora do departamento jurídico. Infelizmente, na prática, o CCO tornou-se um agente “estagnado”, com autoridade e recursos inadequados. Só agora estamos vendo algumas melhorias no estatuto do CCO em empresas de healthcare. Os conselhos de administração têm estado adormecidos em muitas dessas questões e não conseguiram resolver os problemas de forma proativa. Com um ambiente de aplicação agressivo desse tipo de política, direções de grandes empresas já começaram a abordar esta questão e a exigir melhorias nas funções globais de compliance, incluindo a elevação de CCO a uma nova posição.

*Leia a entrevista completa na edição 30 da Revista Diagnóstico.



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