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18/11/14
Entrevista: Mensagem anti-suborno é um sentimento mundial
Especialista em leis anticorrupção, advogado americano Tom Fox é um defensor entusiasta das práticas de boas maneiras no mundo corporativo
Da redação


Advogado Tom Fox: “As corporações mais éticas do mundo sempre apresentam performances melhores que a média do mercado de ações da Dow Jones” (Foto: Divulgação)

Um dos maiores especialistas em leis anticorrupção do mundo, o advogado americano Tom Fox é um defensor entusiasta das práticas de boas maneiras no mundo corporativo. Segundo ele, além do bônus moral, seguir os preceitos éticos estabelecidos faz bem para o caixa de qualquer companhia. “As corporações mais éticas do mundo sempre apresentam performances melhores que a média do mercado de ações da Dow Jones”, salienta Fox, autor do blog FCPA Compliance and Ethics seguido por milhares de executivos de compliance mundo afora. Em 2013, Fox publicou o livro GSK in China: A Game Changer in Compliance. A obra, ainda sem tradução no Brasil, foi a primeira ação fiscalizadora implementada pelo governo chinês contra uma companhia do ocidente por corrupção e suborno. “Se a China começar a processar mais companhias, acredito que poderia acontecer uma real virada de jogo e forçar mais ações compliance com leis anticorrupção no segundo maior mercado do mundo”, salienta Fox, que concedeu a seguinte entrevista à Diagnóstico.

Apesar de ambiciosa, a FCPA não vem conseguindo inibir a ação de empresas americanas non-compliance em países como o Brasil e a China. O que deu errado? 
O The US Foreing Corrupt Practices incide apenas sobre a conduta de empresas que possam estar sujeitas à lei para ações de execução que envolvem as empresas sujeitas à lei dos EUA. Houve casos de ações de execução FCPA contra empresas na China e no Brasil. Contudo, ambos os países agora passaram a ter leis similares à FCPA – lei americana anti-corrupção. Portanto, diria que a mensagem anti-corrupção e anti-suborno está se tornando um sentimento mundial.

Os casos envolvendo espionagem do governo norte-americano, denunciados por  Edward Snowden, não já podem ser considerados como um dos maiores escândalos de non-compliance dos EUA?
Minha especialidade é em temas como compliance e anti-corrupção. Não saberia responder a esta questão.

É possível mensurar o retorno financeiro das empresas éticas em comparação Às não-éticas?
A revista anual Ethisphere anuncia as corporações mais éticas do mundo e elas sempre apresentam performances melhores que a média do mercado de ações da Dow Jones.

Como ser uma empresa referência em compliance e operar em países como China e Rússia, onde a corrupção é uma endemia e onde atos simples, como abrir uma empresa, pressupõem o pagamento “legitimo” de propina a funcionários públicos? 
Existem alguns tipos de pagamento, chamados “facilitação” ou propinas que não são ilegais na FCPA. Desta forma, em um país onde há estes pagamentos, uma companhia deve ter precauções extras para evitar qualquer pagamento ilegal. As companhias estão de sobreaviso para o trabalho em países como a China e esta é uma das razões  para que existam tantas ações de fiscalização da FCPA contra companhias americanas que fazem transações com o gigante asiático.

Em 2013, o senhor publicou um livro sobre os escândalos da China intitulado “GSK in China: A Game Changer in Compliance”. Por que acredita que o caso é uma virada de jogo em compliance? O senhor poderia nos contar os bastidores do caso? 
Esta foi a primeira ação fiscalizadora implementada pelo governo chinês contra uma companhia do ocidente por corrupção e suborno dentro da lei anticorrupção. Se a China começar a processar mais companhias, acredito que poderia acontecer uma real virada de jogo e forçar mais ações compliance com leis anticorrupção.

Em sua opinião, qual deve ser a maior qualidade em um executivo de compliance?
Nunca pensei em um perfil ideal, mas acho que a mais importante característica de qualquer executivo, além do seu caráter ilibado, é a sua habilidade em ouvir.

O senhor já cometeu algum ato non-compliance como cidadão americano?
Já recebi uma série de multas por excesso de velocidade ao longo dos anos. Algo que não é um bom exemplo.

Entrevista publicada na edição 26 da Revista Diagnóstico.



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