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10/07/15
Estados Unidos aprovam projeto de lei para agilizar entrada de novos medicamentos no mercado
Câmara dos Representantes votou favoravelmente lei que flexibiliza processos da FDA . Financiamento será feito através da venda da reserva Estratégica de Petróleo
Filipe Sousa

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que vai permitir acelerar todo o processo de entrada de novos medicamentos no mercado. A Lei de Curas do Século XXI (tradução livre do original 21st Century Cures Act), considerada revolucionária, esteve em perigo após a introdução de algumas alterações de última hora, mas a situação foi anulada pelos legisladores.

Assim, com 344 votos favoráveis e 77 contra, a Câmara passou a lei que prevê que a FDA passe a agilizar o processo de aprovação de medicamentos, a considerar formas mais flexíveis de testes clínicos e a incluir a experiência do paciente na tomada de decisões. Outra consequência será a criação de incentivos para o desenvolvimento de medicamentos para doenças raras. O projeto de lei foi desenvolvido Comitê de Energia e Comércio e encabeçado por Fred Upton, do partido Republicano, Diana DeGette, do partido Democrata e O financiamento do programa resultará da venda de 80 milhões de barris de crude da Reserva Estratégica de Petróleo (SPR) no período de 8 anos.
 
Até ao final de 2015 deverá ser apresentado um projeto de lei semelhante, que terá o apoio da administração Obama. Segundo a Reuters, a sua aprovação terá alguma oposição no Senado, por exemplo, da senadora republicana Lisa Murkowski, líder do Comité de Energia do Senado, que defende que as vendas do SPR devem ser usadas somente para financiar a segurança energética nacional.
A aprovação do projeto de lei no Senado irá aumentar o financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde em 8.75 bilhões de dólares ao longo de 5 anos e o investimento da FDA em 550 milhões, no mesmo período. 



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