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16/12/11
Filantrópicos terão crédito de R$ 500 milhões via BNDES
Ministério da Saúde destinará investimentos adicionais de R$ 100 milhões para os hospitais que comprovarem atendimento de 100% dos serviços pelo SUS
Da redação

O Ministério da Saúde divulgou que colocará à disposição das entidades filantrópicas linhas de crédito do BNDES, no valor de R$500 milhões e a juros subsidiados – além dos recursos dos jogos Timemania. O objetivo é oferecer condições à melhoria da gestão das instituições. Também serão destinados investimentos adicionais de R$ 100 milhões para os hospitais que comprovarem atendimento de 100% dos serviços pelo SUS.

 

A coordenadora de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Cavalcante, disse que a ação do governo é parte de uma política de reestruturação do conjunto de hospitais brasileiros. “Estamos buscando uma melhor gestão das instituições que fazem parte do SUS”, explica.

 

O governo federal anunciou ainda que investirá mais R$220 milhões, no valor do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), em 663 instituições, de 25 estados, participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, serão incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade dos municípios contemplados e serão liberados a partir de janeiro de 2012.

 

O investimento é destinado aos estabelecimentos em situação regular nos programas e oferta 60% do total de serviços de média a alta complexidade a usuários do SUS. “Sabemos das dificuldades do setor e, portanto, essa injeção de recursos vai garantir continuidade dos serviços prestados por essas instituições e também dos novos procedimentos que estão em expansão. Atualmente, estes hospitais representam mais de 50% do atendimento feito pelo SUS”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da saúde, Helvécio Magalhães.

 

Segundo o secretário, o reajuste do IAC faz parte de um formato moderno de contratos globais firmados entre o ministério e os gestores locais do SUS (secretarias estaduais e municipais de saúde). “Temos incentivado um formato diferenciado de articulação com os filantrópicos. A partir da definição da ‘cesta de serviços´ ambulatoriais e hospitalares que eles ofertarão aos pacientes – como consultas, exames, internações e UTIs – estabelecemos um contrato com a estipulação de metas de resultado. Isso melhora a performance dessas instituições e a prestação de serviços aos usuários do SUS”, acrescenta.

 

Incentivos - No último mês de agosto, o governo federal investiu R$ 110 milhões em hospitais filantrópicos e universitários, além de outros R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades (com projetos de qualificação da gestão aprovados). O Ministério da Saúde ainda autorizou o incentivo de 20% aos repasses totais para entidades filantrópicas que comprovarem 100% de atendimento pelo SUS.

 

Em 2010, o governo criou uma linha de crédito de R$ 500 milhões do BNDES para fortalecer a capacidade de atendimento, modernizar e melhorar a gestão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país. Já em 2009, R$ 7,2 bilhões foram repassados às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país, o que representou um crescimento de 63,3% na destinação de recursos em relação a 2004.



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