home notícias Gestão
Voltar Voltar
03/02/15
Frente Democrática em Defesa do SUS exige mais recursos para saúde
Em carta aberta, entidades advertem que subfinanciamento e a má gestão são entraves históricos
Da redação

Em "carta aos brasileiros", a Frente Democrática em Defesa do SUS cobra mais recursos para o setor de saúde, além de uma assistência de qualidade aos cidadãos. De acordo com a entidade, a construção de um sistema de saúde de excelência ainda esbarra em obstáculos antigos. "O subfinanciamento e a má gestão são entraves históricos; a implementação segue extremamente vagarosa e retrocessos são recorrentes".

A Frente Democrática em Defesa do SUS é formada por diversas entidades do setor de Saúde, como profissionais de medicina, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, além de outros ramos da sociedade civil, a exemplo da OAB, Fecomércio e Fiesp, e parlamentares médicos.

Criada em novembro de 2014, a entidade tem como objetivo de retomar a luta da sociedade para aumentar o financiamento da saúde pública. Iniciada com a Emenda Constitucional 29, de 2000, a regulamentação, em janeiro de 2012, frustrou as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde. Leia abaixo o texto na íntegra.

FRENTE DEMOCRÁTICA EM DEFESA DO SUS EXIGE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS

O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 27 anos em 2015, como relevante política de inclusão social. Desde sua aprovação na Constituição de 1988, é reconhecido por todas as forças democráticas, e em especial pelos atores da saúde, como essencial à universalização do acesso, já tendo inserido na base de assistência uma legião de indigentes e famílias do mercado informal de trabalho, alijadas anteriormente dos cuidados da Previdência Social.

Obtivemos melhorias importantes em indicadores básicos de saúde da população brasileira, como aqueles associados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Em menos de três décadas, o número de casos de Aids caiu fortemente; as ocorrências de tuberculose e hanseníase também registraram redução, assim como a malária. Diminuímos os índices de mortalidade materna, consolidamos um qualificado programa de vacinação, entre mais alguns avanços.

Contudo, a construção de um SUS de excelência ainda esbarra em obstáculos bem antigos. O subfinanciamento e a má gestão são entraves históricos; a implementação segue extremamente vagarosa e retrocessos são recorrentes.

Explica-se, então, o fato de a saúde ser preocupação e prioridade para os cidadãos, conforme demostra recente pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). A população sofre com longas filas de espera, emergências superlotadas, falta de leitos hospitalares, falta de medicamentos, dificuldades de marcação de exames, cirurgias ou consultas com especialistas.

As dificuldades são consequência direta da falta de investimentos na saúde, que nunca foi tratada com a merecida atenção. Os números comprovam o descaso ao longo de anos e de seguidos governos. Na década de 80, a União era responsável por 75% dos investimentos na rede pública; hoje responde apenas por 45%, ou seja, transferiu para os Estados e Municípios a responsabilidade de financiar o SUS, a despeito de concentrar cada vez mais a arrecadação de impostos.

A Emenda Constitucional 29, que ficou parada anos no Congresso Nacional, foi tentativa de recompor os investimentos da Federação. Uma expectativa frustrada pela ação da base governista que, em 2012, levou-a a voto dando um passo atrás e mantendo a destinação de recursos em níveis insuficientes.

Entidades da sociedade civil promoveram, então, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para resgatar o texto da EC 29. Criaram o movimento Saúde + 10 e conseguiram mais de dois milhões de assinaturas pleiteando aumento da destinação da União. Lamentavelmente, esse PL encontra-se parado no Congresso, enquanto os brasileiros clamam por qualidade no atendimento em saúde. Um descaso que fere os elementares direitos humanos dos cidadãos.

Tornou-se política recorrente subfinanciar a rede pública, e estimular a aquisição de planos de saúde, em uma profunda inversão daquilo que a população considera como prioritário.

É entendimento de todas as forças que compõem a Frente Democrática em Defesa do SUS a necessidade de nos unirmos em movimento nacional, suprapartidário e representativo dos mais diversos setores da sociedade civil para exigir do atual Governo a revisão para cima da destinação orçamentária ao Sistema Único de Saúde.

As bandeiras do financiamento, gestão responsável e competente, investimento em atenção básica, formação de profissionais bem qualificados etc. devem ser retomadas já. O remédio para a saúde passa pela defesa cidadã do SUS e de assistência digna aos brasileiros.

Frente Democrática em Defesa do SUS, São Paulo, 28 de janeiro de 2015



PUBLICIDADE

Mais lidas


    Warning: mysql_num_rows() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 309

    Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 322

Newsletter

Cadastre-se e receba as novidades do Diagnosticoweb em seu e-mail

agenda

facebook

© Copyright 2012, Diagnósticoweb . Todos os direitos reservados.