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10/01/13
Governo anuncia nesta quinta (10) a suspensão de 225 planos de 28 operadoras
Medida ocorre devido ao não cumprimento dos prazos. Desde julho de 2012, esta é a terceira vez que a agência aplica a punição
Da Redação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, irão anunciar, nesta quinta-feira (10), mais uma rodada de planos de saúde que serão suspensos devido ao não cumprimento dos prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias estabelecidos pela agência na resolução normativa 259, em vigor desde dezembro de 2011. Ao todo, serão 225 planos de saúde de 28 operadoras que serão suspensos. 

Durante o período de três meses, as operadoras não poderão aceitar novos clientes para os planos de saúde que estiverem na lista. Para o Ministério da Saúde, a medida levará a uma melhora no atendimento. A Resolução Normativa nº 259 determina o prazo de sete dias úteis para agendar uma consulta simples e dez dias para o atendimento com especialistas.

Clique aqui e veja a relação de planos de saúde cuja comercialização foi proibida pela ANS

Clique aqui e veja a relação dos planos de saúde cuja comercialização foi reativada

Clique aqui e veja a relação das operadoras que terão medidas administrativas adicionais

Suspensão - As operadoras vêm sendo monitoradas pela ANS desde dezembro de 2011. Ao longo deste período, a agência apresentou quatro relatórios de monitoramento que resultaram em três medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. Destas operadoras, 16 foram reincidentes no não cumprimento da norma durante os quatro períodos de monitoramento e serão indicadas para a abertura de processo do regime especial de Direção Técnica para correção das anormalidades administrativas e assistenciais graves. 

Outras 13 operadoras deverão assinar um Termo de Compromisso com a ANS visando a redução no número de reclamações dos beneficiários. Estas operadoras deverão adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

O relatório atual é referente ao período de monitoramento compreendido entre 19/09/2012 e 18/12/2012, durante o qual a ANS recebeu 13,6 mil reclamações de beneficiários pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. As reclamações resultaram na suspensão da comercialização dos 225 planos de saúde, que incluem 1.9 milhões de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil. 

Os beneficiários destes planos não terão o atendimento prejudicado. E para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento previstos pela ANS.

Planos suspensos voltam a ser comercializados - Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro/2012, 18 melhoraram os resultados e voltarão a comercializar os produtos. O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS.

*As informações são da ANS.



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