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01/04/16
Governo corta mais de R$ 6 bi em recursos para Saúde e Educação
Decreto de programação financeira foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira (30). Montante destinado à Saúde foi cortado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões
Wellton Máximo, da Agência Brasil

Brasília – O governo detalhou como será distribuído, entre os ministérios, o corte extra de R$ 21,2 bilhões no Orçamento de 2016, anunciado na última semana pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o decreto de programação financeira divulgado nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, em edição extraordinário, mostra que as pastas que foram mais afetadas (em termos nominais) foram Saúde e Educação -- que possuem os maiores orçamentos do Executivo -- e Defesa. Com informações de O Globo.

O montante destinado à Saúde foi cortado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. A verba da Educação caiu em R$ 4,2 bilhões, de R$ 34,35 bilhões para R$ 30,15 bilhões. Já o ministério da Defesa sofreu corte de R$ 2,8 bilhões e só poderá gastar R$ 15,8 bilhões.

O forte contingenciamento também atingiu o ministério de Minas e Energia. A verda da pasta foi cortada em R$ 2,15 bilhões, e o orçamento foi reduzido de R$ 3,53 bilhões para R$ 1,38 bilhão. Os recursos para a pasta de Cidades, onde está incluído o Programa Minha Casa, Minha Vida, foram diminuídos em R$ 250 milhões.

Dessa forma, o limite de empenho para despesas discricionárias (não obrigatórias, que podem ser cortadas) será de R$ 212,16 bilhões, ante R$ 235,23 bilhões em 2015.

Anunciado no último dia 22, o contingenciamento adicional foi necessário para fazer o governo cumprir a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 24 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) estipulada no Orçamento deste ano. Somado ao corte de R$ 23,4 bilhões anunciados em fevereiro, o bloqueio total de verbas chega a R$ 44,6 bilhões.

Por causa da dificuldade em cumprir a meta fiscal mesmo com os novos cortes, o governo enviou na segunda-feira (28) ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e permitir um déficit primário de R$ 96,7 bilhões em 2016. O resultado negativo poderá chegar a R$ 102,7 bilhões com a renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União.



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