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28/02/13
Governo quer PPP de R$ 3 bi para logística de medicamentos
Proposta é unificar distribuição de remédios no Estado, em concessão de 20 anos. Empresas estimam custo anual em R$ 150 milhões
Estado de S. Paulo

Para os próximos 20 anos, a distribuição gratuita de remédios na rede pública de saúde de São Paulo deverá mudar de mãos. O governo do estado planeja modificar a logística de medicamentos e transferir o serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para empresas através de uma Parceria Público-Privada (PPP) que teve propostas iniciais de custos estimados pelo mercado em cerca de R$ 3 bilhões.

Ao todo, 12 empresas e consórcios registraram interesse em assumir a assistência farmacêutica e adotar um sistema integrado às Redes Regionais de Atenção à Saúde. A empresa vencedora irá atuar na armazenagem, transporte, distribuição e monitoramento online de estoques à distribuição dos remédios, das prateleiras aos pacientes.

Quatro empresas haviam manifestado interesse: Bomi Farma e Logimed apresentaram valores iniciais estimados em R$ 160 milhões para investimentos em infraestrutura e valor anual de operação de R$ 150 milhões (R$ 3 bilhões ao longo dos 20 anos). Já as empresas JSL e BF Capital disseram que investiriam R$ 150 milhões e teriam operação calculada em R$ 115 milhões (ou R$ 2,3 bilhões por 20 anos).

O valor a ser pago ao vencedor da concorrência como contrapartida pelos serviços logísticos ainda não está definido, apesar das estimativas. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o montante será divulgado apenas quando o modelo final da PPP for escolhido.

Antes disso, a PPP passará por uma audiência pública e avaliação de estudos aprofundados sobre o modelo de negócio. Os documentos devem ser entregues pelas 12 empresas para em seguida o edital ser publicado. O governo prevê concluir a PPP, inédita, até o final do ano.

Com a concessão do serviço à iniciativa privada - uma das justificativas para a escolha parceria, a SES não soube informar qual será a economia propiciada aos cofres públicos. Segundo a secretaria, a informação ainda não está disponível em virtude de a PPP estar na fase de cadastro de empresas interessadas.

A redução de custos e a maior agilidade para prover remédios são as principais vantagens da concessão consideradas pelo Conselho Gestor das PPPs. A SES cita outros benefícios ao governo, como a diminuição da possibilidade de desvios e roubos e a redução das perdas por prazo de validade e armazenamento inadequado. Mas ainda calcula qual o índice de desperdício atual.

Sistema - Na prática, a empresa vencedora da PPP deverá abrir 12 centros de armazenagem no Estado e, em cada uma das 645 cidades paulistas, uma farmácia integrada que reúna todos os tipos de remédios gratuitos fornecidos num só local. A lista abrange, por exemplo, medicamentos do programa Dose Certa, fármacos estratégicos contra aids e dengue, e especializados contra glaucoma e esquizofrenia, além dos indicados por demanda judicial.

Atualmente, a SES coordena 270 farmácias e 2,9 mil pontos de entrega, que distribuem anualmente 34,8 bilhões de medicamentos ao custo estimado de R$ 4,8 bilhões. O paciente precisa ir a diferentes locais de distribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), a depender da doença. Com a PPP, o concessionário abastecerá as farmácias dos hospitais das clínicas das faculdades de Medicina da USP, de Botucatu, Marília, Unicamp e Ribeirão Preto.



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