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05/02/14
Grupo de trabalho discutirá regras para medicamentos similares
Questão entrou em pauta em janeiro, quando Anvisa e ministério da Saúde anunciaram que similares deverão passar pelos mesmos testes aplicados aos de medicamentos referência e genéricos
Da redação

Após a preocupação da indústria farmacêutica, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que foi criado um grupo de trabalho para avaliar o impacto de questões que envolvem as novas medidas do governo com relação à política de medicamentos. Entre elas, a intercambialidade de medicamentos similares com os medicamentos de referência. As informações são do Valor Econômico.

O grupo foi orientado para elaborar uma avaliação dos impactos regulatórios em relação aos custos, nas relações econômicas e com o consumidor, e nos benefícios das novas regras dos similares. 

Serão discutidos também os mecanismos para rastreamento na cadeia dos produtos farmacêuticos, do sistema de logística reversa, da obrigatoriedade da apresentação da prescrição por profissional habilitado para aquisição de medicamentos sob prescrição, e dos processos de registros de medicamentos.

Membros do ministério, da Anvisa, de entidades da indústria, do comércio varejista e do setor atacadista de medicamentos participarão do grupo. Em um prazo de no máximo de 120 dias um plano de ação deverá ser apresentado. 

Segundo Reginaldo Arcuri, presidente da Farma Brasil, que representa os laboratórios farmacêuticos de capital nacional, a indústria está "mais aliviada". "Não queríamos aderir ou negar cegamente. Queríamos ter uma discussão mais aprofundada sobre o assunto", disse.

A questão entrou em pauta em janeiro, durante reunião de urgência entre Padilha, então ministro, e representantes da indústria farmacêutica. 

A reunião aconteceu após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o ministério anunciaram que os medicamentos similares - que como os genéricos, utilizam princípios ativos que já tiveram o tempo de proteção de patente encerrado - deverão de passar pelos mesmos testes aplicados aos de medicamentos referência e genéricos, para garantir o efeito terapêutico desejado.

Durante o anúncio, Padilha defendeu que as regras para registro do preço sejam iguais a dos genéricos. O setor ficou surpreso com possibilidade dos similares serem registrados com preço 35% menor que o remédio de marca e, até o fim do mês, as novas regras estarão em consulta pública. "O ministro decidiu criar oportunidades adicionais de debate", disse uma fonte do setor.



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