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05/02/15
Há fraudes em metade dos hospitais auditados pelo Ministério da Saúde
Dez dos 20 hospitais que fazem cirurgias ortopédicas e cardiovasculares pelo SUS apresentaram irregulartidades. Inspeção propõe que R$ 520 mi sejam devolvidos aos cofres públicos
Folha de S. Paulo

Uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde constatou fraudes em dez (50%) dos 20 hospitais que fazem cirurgias ortopédicas e cardiovasculares pelo SUS. Em todas as unidades havia indícios de irregularidades, como preenchimento incorreto dos prontuários. As informações são da Folha de S. Paulo.

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Cobrança de próteses e outros materiais não utilizadas em cirurgias estão entre os casos de fraude e a maioria dos procedimentos se refere a cirurgias de coluna, de quadril e de joelho.

Conforme o documento, o departamento de auditoria do SUS propõe que os hospitais envolvidos devolvam cerca de R$ 520 milhões aos cofres públicos, devido às cobranças irregulares.

A auditoria foi realizada em 2013. Antes disso, os indícios de que havia uma "máfia das próteses" agindo nos hospitais públicos já era de conhecimento dos auditores. Mas a Polícia Federal começou a investigar o caso somente em janeiro, quando as denúncias chegaram à imprensa.

A máfia envolve o pagamento de comissões a médicos para que eles utilizem próteses de determinadas empresas. Além disso, os pacientes são orientados pelos profissionais de saúde a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeiem produtos, cobrados com preços até 20 vezes acima do valor de mercado.

Outro lado – Em nota, o Ministério da Saúde informou que tem realizado diversas ações para ampliar a regulação e fiscalização do processo de aquisição e uso de órteses e próteses, como a criação de um novo sistema para identificar dados de fabricação, importação e comercialização dos materiais, que permitirá o rastreamento dos produtos.
O sistema já funciona em versão experimental em 15 hospitais de Curitiba para casos de próteses de quadril e joelho. Além de melhorar a fiscalização, o ministério diz que a iniciativa deverá possibilitar o acompanhamento da evolução dos pacientes, monitoramento da qualidade dos produtos e avaliação da execução dos procedimentos.

Sobre a auditoria, o ministério informou que, após o resultado, quatro portarias que alteram ou regulamentam o procedimentos mais sujeitos a fraudes, foram editados, possibilitando que eles sejam glosados (não pagos).

Por enquanto, uma portaria interministerial estuda como reestruturar o processo de registro, a importação e compra dos produtos, os protocolos clínicos e a criação de um sistema que possibilite regular e apresentar os preços praticados no mercado.

Pedro Ramos, diretor da Abramge, acredita que houve demora do ministério em agir. Segundo o dirigente, as práticas criminosas já foram denunciadas diversas vezes e nenhuma providência foi tomada.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, rebateu as críticas: "Não me venham agora querer culpar o ministério. Não vou entrar nesse jogo.

As informações são da Folha de S. Paulo.



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