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23/04/12
Hospitais universitários elevados ao patamar de referência
Amarílio Vieira de Macedo Neto, presidente do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), comenta criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
Amarílio Vieira de Macedo Neto, presidente do Hospital das C

Os hospitais universitários do MEC, após a celebração de contrato com a recém-criada Ebserh, deverão ser administrados como empresas que precisam de ação, criatividade e competência para perseguir permanentemente o crescimento e a inovação. Com autonomia de gestão, esperam-se importantes resultados na gestão de pessoas, no modelo de financiamento e abastecimento e na gestão de processos administrativos.

 

Sabe-se que um dos principais problemas dos hospitais universitários está na composição e na manutenção de seus trabalhadores. A falta de concurso público fez com que muitas instituições contratassem pessoal através de fundações de apoio. A utilização de recursos que deveriam ser destinados ao custeio e manutenção dos hospitais para o pagamento deste pessoal compromete a receita e prejudica a qualidade dos serviços prestados.

 

A Ebserh possibilitará o ingresso de trabalhadores através de processo seletivo e contratação pelo regime da CLT, o que vai agilizar o preenchimento das vagas previamente autorizadas e substituições legais, fundamentais para o bom funcionamento do hospital.

 

A empresa utilizará como paradigma o modelo do HCPA, que tem um plano de cargos e salários recentemente atualizado e oferece salários que estão entre os melhores do mercado, além de um plano de carreira que o torna capaz de captar os melhores profissionais. A possibilidade de obtenção de benefícios adicionais, como plano de saúde, previdência complementar e vale-alimentação, a exemplo de outras empresas estatais, coloca a instituição em um nível de competitividade com as melhores empresas privadas.

 

A autonomia orçamentária e financeira de uma empresa pública possibilita o planejamento e a aplicação integral dos recursos destinados a projetos específicos do hospital universitário. No caso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o formato “empresa pública” permitiu que, mesmo em períodos em que os recursos públicos eram escassos, a instituição pudesse expandir seus serviços para o SUS.

 

Além da agilidade para captação de recursos diretos e específicos que o modelo de empresa pública permite, não há, ao contrário das empresas privadas, a possibilidade de gerar lucros para distribuição de dividendos. Assim, todos os ganhos financeiros são investidos na própria instituição.

 

A Ebserh é o braço ligado à área de recursos humanos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que prevê ainda a recuperação do financiamento, da estrutura física e tecnológica e da gestão dos hospitais. O sistema informatizado de gestão adotado pelo MEC tem como modelo o sistema criado e utilizado no HCPA há 25 anos. O aplicativo de gestão para hospitais universitários (AGHU) deverá ser adotado por todos os hospitais universitários federais para melhorar o desempenho dos processos assistenciais e administrativos.

 

Os contratos a serem firmados entre a Ebserh e as instituições federais de ensino pressupõem também o estabelecimento de metas de desempenho, indicadores, sistemática de acompanhamento e avaliação. Conforme o projeto de lei, a avaliação de resultados obtidos no cumprimento das metas de desempenho será referência para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas.

 

Soma-se à qualificação de recursos humanos e de processos administrativos a perspectiva de se ampliar a relação pesquisa-ensino-assistência, a exemplo do HCPA, líder em pesquisas entre os hospitais do MEC. Com as ações de recuperação física e tecnológica previstas no Rehuf, os hospitais universitários contarão com todos os requisitos para serem elevados ao patamar que eles realmente devem ocupar, de referência em assistência, ensino e pesquisa em saúde. 



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