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06/02/14
Hospital Infantil Gonzaga cobra por uso de ar condicionado e TV
Casos semelhantes foram relatados em outros hospitais brasileiros. Prática é ilegal segundo advogado especialista em Direito do Consumidor
Da redação

No último sábado (01), uma paciente foi internada com desidratação por dois dias no hospital Infantil Gonzaga, em Santos. O quarto possuía televisão e ar-condicionado e a mãe da paciente, Vanessa Rocha, foi surpreendida com a informação de que teria que pagar pela utilização dos dois aparelhos. Com informações da Band News, G1 e A Tribuna.

Durante a internação, eram cobradas taxas diárias de R$ 45,00 pela utilização do aparelho de ar condicionado e R$ 10,00 pela televisão. Sem alternativas e pensando na recuperação da filha, já que na Baixada Santista as temperaturas têm batido recordes neste verão, chegando aos 40ºC, a mãe da paciente aceitou a cobrança, mas ficou indignada. 

O caso repercutiu e outras pessoas relataram situações semelhantes em hospitais brasileiros, como a Santa Casa de Santos. Segundo Rafael Quaresma, advogado especializado em direito do consumidor e coordenador do CIDOC, órgão ligado ao PROCON em Santos, a prática é ilegal e abusiva. 

Quaresma, que esteve nesta quarta na unidade pediátrica para acompanhar o caso, afirmou que as denúncias procedem. O CIDOC avaliara se o local será ou não autuado por infringir o Código de Defesa do Consumidor. 

Segundo o advogado, a cobrança afronta diretamente o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Ele argumenta que, se o apartamento dispõe dessa comodidade, pressupõe que está embutido no preço sobrado diretamente do paciente ou do plano. Do contrário, tudo poderia ser cobrado, como frigobar, oxigênio, e roupa de cama.

Durante a visita do advogado, um cartaz foi entregue com o seguinte texto: "atenção cooperadas da recepção, até 2° ordem está suspensa a cobrança da taxa de ar condicionado para todos os convênios". "Isso comprova a prática abusiva por parte do hospital". disse Quaresma. 

Outros casos - O abuso não é recente. Há dois anos, Cynthia Peres Crema passou pela mesma situação quando a filha precisou ficar três dias internada. Segundo ela, o hospital argumentou que o plano não cobria esse tipo de serviço, e que ela deveria pagar por fora. "Não há nem um ventilador como segunda opção, então somos obrigados a pagar". 

Em 2012, Ana Cecília de Souza Santos enfrentou o mesmo problema durante a internação de sua filha por um plano de saúde particular. Indignada, ela não concordou em pagar a quantia estipulada pelo Infantil Gonzaga. 

Segundo ela, a unidade alegou que se tratava de um item "tipo hotelaria" e, por isso, não era obrigado a oferecer. "Achei um absurdo e levei ventilador de casa, porque nem isso eles têm. A TV também quiseram cobrar R$ 15,00 por dia", disse.

Uma paciente do Beneficência Portuguesa, também em Santos, relatou a mesma prática de cobrança de taxas indevidas. 
Ivanilda Costa Figueira, dependente do marido em um plano empresarial da Unimed, afirmou que a unidade cobra R$ 15,00 por dia para a utilização de aparelhos como ar condicionado, tv, frigobar e telefone. Apenas a internet é grátis. Segundo ela, a utilização dos aparelhos deveria constar em contrato. "Se não constar, tem que pagar".
 
Resposta - Em nota, a Unimed Santos disse que cumpre rigorosamente contratos e leis, e não compactua com qualquer cobrança adicional imposta aos seus clientes. A operadora disse ainda que vai rever os contratos com todos os hospitais, de modo a incluir cláusula que trate dessa questão de cobrança extra, deixando claro que não é permitida.
 
Já a Beneficência Portuguesa afirmou que não cobra taxa extra de pacientes. e que disponibiliza em todos os apartamentos, aparelho telefônico que só gera cobrança caso seja utilizado para ligações interurbanas. 

Em nota, esclarece que, "desde 1º de janeiro vem renegociando novos contratos com os diversos convênios para oferecer mais conforto nas acomodações (enfermarias e apartamentos), conforto este que dispõe, hora, de ar condicionado ou TV ou internet Wi-Fi. Assim toda e qualquer ação voltada para melhor atendimento em termos de comodidade ao paciente, é cobrada do plano de saúde conveniado à instituição. Nos quartos que não estão providos destes equipamentos, o paciente continua dotando o local, sem qualquer cobrança".

A administração do Hospital Infantil Gonzaga informou que suspendeu a cobrança, após encaminhar a denúncia para o departamento jurídico do estabelecimento. "Observamos em nossas práticas anos de experiência e legalidade. Frente à reclamação das pacientes buscaremos orientação jurídica, porém, já suspendemos a cobrança de qualquer taxa. Sempre escutaremos os nossos pacientes e continuaremos empregando os melhores esforços para prestar serviço de excelência para as crianças de nossa cidade".

Já a Santa Casa de Santos admitiu a cobrança pela utilização do aparelho de televisão, mas negou que o mesmo seja feito no caso do ar condicionado.



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