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O líder do governo no Senado, Romero Jucá, defendeu na manhã desta terça-feira (6) o adiamento da regulamentação da Emenda da Saúde para 2012. “Não temos condições de colocar R$ 35 bilhões na saúde agora”, afirmou o senador.
Jucá revelou que está trabalhando para evitar o atrelamento da Emenda 29 à proposta que prorroga para 2015 o dispositivo que permite ao governo gastar livremente 20% dos recursos advindos da Desvinculação das Receitas da União (DRU). No entanto, a oposição deseja que a votação aconteça logo caso haja garantias da regulamentação da Emenda da saúde seja tramitada na forma do Projeto de Lei número 121/07.
“Estou dedicado a um esforço para que nenhum parlamentar da base assine emendas que possam levar a DRU de volta às comissões”, explicou Jucá. De acordo com o senador, caso seja votada a devolução do DRU haverá uma convocação extraordinária do senado para trabalhar durante o recesso.
Se for aprovada nesta quinta-feira (8), a proposta poderá ser votada em segundo turno no dia 20 de dezembro. A presidente Dilma Rousseff considera a DRU fundamental para garantir o equilíbrio fiscal diante da crise econômica enfrentada pelos países desenvolvidos.
