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09/10/13
Justiça transfere dois pacientes do SUS para rede particular
Liminar obriga gestores de saúde a oferecer leitos imediatamente após a solicitação da equipe médica. Pacientes foram transferidos para o hospital Beneficência Portuguesa, de Bauru
Da Redação

Bauru - por determinação da justiça, dois pacientes que aguardavam atendimento na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) foram transferidos para um hospital particular em Bauru, no interior de São Paulo. Ambos estavam acomodados em macas do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Vila Ipiranga, após esperar dois dias por leitos de internação. As informações são Estado de S. Paulo.

A Justiça determinou a remoção porque os gestores de saúde no município não disponibilizaram os leitos. De acordo com um levantamento do Ministério Público Estadual (MPE), entre 2009 e 2013, cerca de 581 pacientes morreram enquanto esperavam por vagas na fila do SUS de Bauru.

A transferência foi determinada pela juíza Regina Aparecida Gonçalves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru. Em 29 de agosto a magistrada concedeu liminar ao MPE proibindo o Estado de São Paulo, o município e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp), que administra os hospitais públicos na cidade, de recusar atendimento.

Pela liminar, os gestores da saúde estao obrigados a oferecer leitos imediatamente após a solicitação da equipe médica. Segundo o promotor da Defesa da Cidadania de Bauru, Fernando Masseli Helene, se a recusa durar 24 horas, a Justiça deternima a transferência para a rede privada, assim como aconteceu com os dois pacientes.

Os pacientes foram transferidos para o hospital Beneficência Portuguesa, de Bauru Eles terão o tratamento custeado com recursos de uma verba de R$ 200 mil, do Estado de São Paulo, bloqueada pela Justiça. 

O bloqueio também foi determinação da justiça para garantir o pagamento dos hospitais particulares chamados para suprir a falta de vagas do SUS. O Hospital Beneficência foi considerado o único de Bauru com um número razoável de leitos clínicos e de UTI disponíveis.



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